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O TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte) determinou a suspensão dos efeitos da perda de mandato do vereador Cabo Deyvison (PL), assegurando a continuidade de suas atividades legislativas. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 13/10/2026, pelo desembargador Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, com o objetivo de evitar danos irreparáveis à representação popular até que o mérito jurídico seja exaurido.

A medida atende a um pleito do parlamentar e do diretório municipal do PL, que contestaram o acórdão que havia decretado a cassação por suposta infidelidade partidária. A defesa sustenta que houve uma falha processual grave, argumentando a decadência do direito de ação devido à integração tardia de partes no processo.

Ao conceder a tutela, o relator Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro esclareceu que não emitiu juízo definitivo sobre o mérito, mas reconheceu a relevância jurídica dos argumentos apresentados. O magistrado destacou que o afastamento imediato do vereador, antes do julgamento dos Embargos de Declaração, representaria um risco de dano grave que justifica a manutenção do parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró.

Com esta decisão, a eficácia do Ato da Mesa Diretora nº 14/2026, que visava a substituição do parlamentar por um suplente do MDB, foi paralisada. A determinação judicial garante que a composição da casa legislativa permaneça inalterada até que o tribunal analise o recurso de forma exauriente. A Câmara Municipal de Mossoró já foi oficialmente notificada para cumprir a ordem e suspender qualquer ato de posse de suplência.

O processo, autuado sob o número 0600164-41.2026.6.20.0000, segue em tramitação, tendo Deyvison Thalles Martins do Nascimento como embargante e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) como parte embargada.

A Justiça Eleitoral assegurou o direito de voto aos cidadãos que não compareceram às urnas no primeiro turno das Eleições 2026, reafirmando que a participação no segundo turno, agendado para 25 de outubro de 2026, permanece garantida. A medida, confirmada na sexta-feira, 16/10/2026, visa assegurar a estabilidade do processo democrático e a inclusão de todos os eleitores que mantêm a situação cadastral regularizada junto aos órgãos competentes.

A regra de elegibilidade é clara: apenas eleitores com o título cancelado ou que possuam direitos políticos suspensos estão impedidos de votar. O cancelamento do documento ocorre, tipicamente, após a ausência injustificada em três turnos consecutivos, enquanto a suspensão dos direitos políticos deriva de decisões judiciais por condenações criminais definitivas, cujos efeitos ainda perduram.

Regularização e serviços

É importante ressaltar que o cadastro eleitoral permanece fechado para alterações. O sistema será reaberto apenas em 3 de novembro de 2026, data após a qual os eleitores poderão solicitar a emissão de títulos, transferências de domicílio ou regularização de pendências, conforme os prazos estabelecidos pelo calendário oficial que encerrou essas operações em 6 de maio de 2026.

Voto em trânsito e identificação

Para quem solicitou o voto em trânsito para o segundo turno, o comparecimento deve ocorrer estritamente no local indicado no momento da solicitação. Caso o eleitor não consiga se deslocar até o município escolhido, deverá realizar a justificativa da ausência dentro dos prazos legais. Após o pleito, a transferência temporária é automaticamente revertida para a seção de origem.

Quanto à identificação, a falta de biometria não constitui impedimento para o exercício do voto. O eleitor pode apresentar documento oficial com foto para se identificar. Além disso, o sistema utiliza o Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), que integra dados de instituições como a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou o uso de 18.218 registros biométricos externos, tecnologia gerida pela Secretaria de Tecnologia da Informação para otimizar o acesso às urnas.

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra (União Brasil), assumiu o compromisso de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado para a nota 6,1 e ampliar a capacidade de investimentos públicos, em declarações proferidas nesta sexta-feira, 16/10/2026. A decisão estratégica visa reestruturar a eficiência administrativa e garantir melhores condições de aprendizado para os estudantes potiguares, sendo fundamental para o futuro socioeconômico da região.

As propostas foram detalhadas durante entrevista concedida à Inter TV Cabugi, em Natal, conduzida pela apresentadora Emily Virgílio. O plano de governo apresentado foca na organização das contas públicas e na transparência fiscal, utilizando a experiência administrativa do candidato como base para o pleito.

No setor econômico, Allyson Bezerra destacou que o objetivo é impulsionar a arrecadação estadual por meio da desburocratização do IDEMA. Segundo o candidato, facilitar o licenciamento ambiental é essencial para atrair novos empreendimentos para o Estado. O compromisso financeiro inclui ainda o uso estratégico de emendas parlamentares e a manutenção do diálogo aberto com os servidores públicos, prevendo a realização de concursos para recomposição do quadro funcional.

A pauta de infraestrutura também ganhou destaque, com a reafirmação do projeto de construção de uma terceira ponte sobre o Rio Potengi. A obra pretende conectar a Avenida Itapetinga, na Zona Norte, à Zona Leste de Natal, sendo uma homenagem à ex-governadora Wilma de Faria.

No campo educacional, o plano detalhado prevê a requalificação das escolas, fornecimento integral de material escolar, fardamento e a climatização das salas de aula. A medida visa combater a evasão escolar, utilizando bolsas financeiras como incentivo direto aos estudantes, aplicando o modelo que o candidato afirma ter implementado em gestões anteriores.

Um total de 314.519 eleitoras e eleitores poderá exercer o direito ao voto fora do seu domicílio eleitoral no segundo turno das Eleições 2026, conforme contabilizado na sexta-feira, 16/10/2026. A medida, definida pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) em todo o Brasil, visa assegurar que o cidadão em deslocamento não seja privado de sua participação democrática no pleito marcado para 25 de outubro de 2026.

A abrangência do voto depende do local onde o eleitor se encontra. Quem estiver em trânsito dentro do mesmo estado de origem poderá votar para a Presidência da República e para o Governo do Estado, nos casos em que houver segundo turno — como ocorre em Acre, Amazonas, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Tocantins. Aqueles que estiverem em outra unidade da Federação, contudo, estarão restritos à escolha apenas para a Presidência da República.

São Paulo lidera o volume de solicitações com 52.206 registros, seguido pela Bahia, com 30.841, Minas Gerais, com 29.593, e Rio de Janeiro, com 24.736. Em contrapartida, Roraima, Acre e Amapá registraram as menores demandas, com 1.194, 1.339 e 1.477 solicitações, respectivamente.

Para as Brasileiras e brasileiros com domicílio eleitoral no exterior que estiverem em trânsito no Brasil e realizaram a habilitação prévia, o voto para presidente é garantido. Todavia, a legislação vigente não contempla a votação em trânsito para seções eleitorais instaladas fora do território nacional.

É importante ressaltar que o prazo para solicitar essa modalidade encerrou-se em 20 de agosto de 2026. Eleitores que não realizaram o pedido ou que, mesmo habilitados, não comparecerem à seção designada no dia 25 de outubro de 2026, deverão obrigatoriamente justificar a ausência para manter a regularidade junto à Justiça Eleitoral.

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Cadu de Lula (PT) recebeu R$ 97.017,92 em verbas indenizatórias de transporte ao longo de 2025. O montante foi apurado durante o período em que ele ocupava o cargo de secretário estadual da Fazenda, sendo que a regulamentação para tais pagamentos foi estabelecida por uma portaria assinada pelo próprio Cadu em junho de 2022, quando chefiava a então Secretaria de Tributação.

Os dados foram extraídos do Portal da Transparência do Governo do Estado nesta sexta-feira, 16/10/2026. Além de sua remuneração regular como gestor público, o ex-secretário obteve uma média mensal de R$ 8.084,83 sob a justificativa de ressarcimento por deslocamentos em veículo particular para atividades de fiscalização, visto que ele é auditor fiscal de carreira.

Estrutura da indenização

A concessão da verba baseia-se na Portaria nº 464/2022 e encontra suporte legal no artigo 66 da Lei Complementar nº 122/1994. Em 2025, o valor de cada indenização, calculado com base no vencimento de R$ 19.405,86 do Caderno de Remuneração dos Servidores Públicos Estaduais, correspondia a aproximadamente R$ 1.001,34. Com base nesta estimativa, os R$ 97 mil recebidos equivalem a cerca de 97 viagens no ano.

A norma estabelece que os valores não são incorporados aos vencimentos e não sofrem incidência de Imposto de Renda ou contribuição previdenciária. O limite oficial é de quatro indenizações mensais por servidor, embora a natureza administrativa da prestação de contas exija análise pormenorizada de cada processo para atestar a efetiva realização dos deslocamentos.

Cúpula da Sefaz também foi contemplada

Outros nomes ligados à cúpula da Sefaz também registraram recebimentos significativos da mesma rubrica em 2025, conforme reportagem de O Correio de Hoje. A então secretária executiva da Receita, Jane Carmem Carneiro e Araújo, totalizou R$ 150.958,83. Álvaro Luiz Bezerra, secretário executivo do Tesouro, somou R$ 95.127,30, enquanto a chefe de gabinete Cristiana Lima de Carvalho recebeu R$ 84.112,56. Somados, os quatro integrantes da gestão acumularam R$ 427.216,61.

Ao longo da gestão de Cadu, a norma passou por ampliações, incluindo a possibilidade de uso de relatórios de atividades gerenciais como controle e a inclusão de substitutos de gestores entre os beneficiários. Servidores do Fisco apontam questionamentos éticos sobre a comprovação das atividades, a necessidade da verba frente ao uso de veículos oficiais e a viabilidade de substituição de visitas presenciais por meios digitais. A regularidade dos valores depende, contudo, da auditoria administrativa dos documentos de cada concessão.

A Arquidiocese de Natal informou nesta sexta-feira, 16/10/2026, que o Monsenhor Robério Camilo, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no bairro de Mãe Luiza, apresentou um agravamento significativo em seu quadro clínico. A decisão pela divulgação da nota oficial ocorreu após a piora constatada durante a madrugada, com o objetivo de manter a comunidade informada sobre a necessidade de preces pela recuperação do religioso.

O sacerdote encontra-se internado na Casa de Saúde São Lucas, onde permanece em estado grave sob monitoramento médico intensivo. A gestão da unidade hospitalar mantém as restrições de visitas, medida que visa preservar o repouso e a segurança do paciente durante este período crítico de tratamento.

Diante da gravidade da situação, o arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, emitiu um apelo urgente ao clero e aos fiéis leigos para que se unam em uma corrente de esperança. A Arquidiocese orienta a comunidade a confiar o processo de restabelecimento de Mons. Robério à misericórdia divina, sob a intercessão da Virgem Maria.

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) detalhou as novas diretrizes para os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC), instituídas pelo Decreto nº 13.135/2026 do Governo Federal, publicado no Diário Oficial da União. A decisão, que entrou em vigor nesta sexta-feira, 16/10/2026, visa assegurar a dignidade e a eficiência no suporte prestado pelas empresas, combatendo a burocracia que frequentemente frustra os cidadãos.

A norma impõe a obrigatoriedade de atendimento humano, mesmo em companhias que utilizam inteligência artificial. Entre 8h e 20h, as empresas devem garantir interação direta com operadores. Para suporte ininterrupto, ao menos um canal eletrônico deve funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana.

Um avanço importante protege a paciência do consumidor: fica vedada a exigência de repetir reclamações já registradas, salvo falhas técnicas comprovadas. Caso a chamada caia, o fornecedor deve retomar o contato em até cinco minutos. Além disso, a resolução de demandas por cobranças indevidas deve ocorrer em um prazo máximo de 48 horas.

O cancelamento de contratos torna-se mais acessível, devendo estar disponível desde o primeiro nível de atendimento. A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, ressaltou que a nova regulação cria um canal telefônico exclusivo para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), agilizando a comunicação entre órgãos de proteção e fornecedores. O Decreto nº 13.135/2026 substitui integralmente o Decreto nº 11.034/2022.

Para formalizar denúncias, o consumidor pode comparecer à sede do Procon Natal, na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, ou utilizar o WhatsApp (84) 3232-6189. É fundamental guardar protocolos e comprovantes para garantir a eficácia do atendimento.

O Governo do Rio Grande do Norte ampliou a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com a entrega de cinco novas ambulâncias e a instalação da Carreta da Imagem em São Paulo do Potengi, conforme anunciado nesta sexta-feira, 16/10/2026. A medida, oficializada pela governadora Fátima Bezerra, pelo superintendente do Ministério da Saúde, Jalmir Simões, e pelo secretário estadual da Saúde, Alexandre Motta, visa descentralizar o acesso a exames e otimizar o transporte médico de urgência.

As novas unidades móveis foram distribuídas para beneficiar diretamente a população de São Paulo do Potengi, Serra de São Bento, João Câmara, Santo Antônio e Alto do Rodrigues. Com um investimento total de R$ 1,464 milhão, a iniciativa impacta a vida de mais de 36 mil pessoas, garantindo que o transporte de pacientes para exames e internações ocorra com maior agilidade e segurança técnica.

Do investimento total, R$ 640 mil foram destinados a equipar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em São Paulo do Potengi e Serra de São Bento, enquanto os R$ 824 mil restantes fortaleceram a frota hospitalar e de transporte nos demais municípios contemplados. A expansão da cobertura do SAMU, que atualmente atende mais de 90% do território potiguar, é uma prioridade estratégica da gestão, com a meta de atingir a totalidade do estado.

Paralelamente, a Carreta da Imagem iniciou suas atividades em São Paulo do Potengi para reduzir filas de espera por diagnósticos. A unidade móvel oferece diariamente até 80 exames de tomografia computadorizada sem contraste e 80 ultrassonografias. A estrutura permanecerá na cidade por um período inicial de 30 dias, podendo ser estendido para 45 dias, dependendo da demanda local.

Desde o início de sua operação, a Carreta da Imagem já contabilizou 56 mil procedimentos em quatro regiões do Rio Grande do Norte. Esta estratégia integra o esforço do Governo Federal e estadual para aproximar serviços especializados do cidadão, reduzindo o desgaste físico e financeiro decorrente de deslocamentos para centros maiores. Além da Carreta da Imagem, a rede estadual segue em operação com a Carreta da Oftalmologia e a Carreta da Saúde da Mulher.

Um homem de 25 anos, suspeito de integrar organização criminosa e atuar em confrontos entre facções no bairro de Mãe Luiza, em Natal, foi preso no município de Iguatu, no Ceará, na sexta-feira, 16/10/2026. A captura foi executada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, contando com o suporte estratégico da Polícia Civil do Ceará, da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal.

A prisão é um desdobramento da Operação Red Dot, deflagrada entre os dias 23 e 26 de junho de 2026. O indivíduo, que permanecia foragido desde a fase inicial das investigações, é apontado pelas autoridades como peça central na estrutura do grupo, exercendo funções de vigilância contra organizações rivais, intimidação de opositores e disseminação de informações sensíveis entre criminosos.

Com esta diligência, a Operação Red Dot alcança a marca de sete detidos. A ação atual está inserida no escopo da Operação Protetor, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública através da CGFRON, unidade integrante da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O esforço conjunto das forças policiais visa desarticular núcleos de violência no Rio Grande do Norte e garantir o retorno da tranquilidade às comunidades afetadas por conflitos de facções.

O comércio varejista do Rio Grande do Norte registrou um crescimento acumulado de 3% entre janeiro e agosto de 2026, um desempenho que superou a média nacional de 1,7% e consolidou o estado na quarta posição entre as economias do Nordeste. Esta marca, consolidada em 16/10/2026, reflete a resiliência do consumo das famílias potiguares, ancorado especialmente na procura por supermercados e combustíveis.

Os dados foram extraídos da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e analisada pelo Instituto Fecomércio RN (IFC). Embora o cenário geral seja positivo em comparação ao mesmo período de 2025, os números revelam uma mudança de ritmo no segundo semestre, alertando para a necessidade de cautela no planejamento financeiro.

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, o aquecimento do setor em segmentos de necessidade básica sustenta os indicadores, mas o acesso ao crédito permanece como um gargalo. "O comércio potiguar mantém um resultado positivo, mas a desaceleração exige atenção. Precisamos de condições que favoreçam o consumo responsável e permitam aos empresários planejar seus investimentos com mais segurança", destaca.

O impacto do crédito ficou evidente em agosto de 2026, mês que interrompeu uma sequência de 16 meses de alta consecutiva. Com uma retração de 4,4% na comparação com agosto de 2025, setores como móveis e eletrodomésticos foram os mais impactados pelo cenário de juros elevados e inadimplência. Apesar do desafio pontual, o Instituto Fecomércio RN mantém a perspectiva de que a atividade comercial no Rio Grande do Norte encerre o ano de 2026 com saldo positivo.

A deputada federal eleita Nina Souza (PL) definiu a ampliação do acesso à água como prioridade de seu futuro mandato em Brasília, conforme anunciado nesta sexta-feira, 16/10/2026. A parlamentar busca viabilizar projetos essenciais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte ao estabelecer uma aliança estratégica com o senador Rogério Marinho (PL-RN) e vincular a execução dessas obras à eleição de Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência da República.

O desafio enfrentado pela população é severo: atualmente, 120 dos 167 municípios potiguares sofrem com a escassez hídrica, uma realidade que impacta diretamente a dignidade das famílias que dependem do abastecimento regular. Nina Souza justifica a aliança política ressaltando a trajetória de Rogério Marinho, que chefiou o Ministério do Desenvolvimento Regional durante o governo Jair Bolsonaro, como o fator determinante para destravar demandas urgentes.

“Vou lutar por água, mas não vou lutar sozinha. Nós temos Rogério Marinho, que conhece os caminhos, os projetos e será a nossa voz, junto a Flávio”, declarou a deputada. A estratégia da parlamentar visa converter o suporte político em soluções concretas para o cotidiano dos moradores, que enfrentam rotineiramente problemas como a falta de água e vazamentos, situação já monitorada por órgãos reguladores como o de Mossoró.

Nina Souza, que ainda exerce o cargo de vereadora na Câmara Municipal de Natal, integra o grupo político liderado por Paulinho Freire (União Brasil). No cenário nacional, a disputa presidencial coloca Flávio Bolsonaro frente ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No âmbito estadual, o apoio se direciona a Allyson Bezerra (União Brasil) na disputa contra Cadu de Lula (PT). O resultado dessas articulações será definido nas urnas no domingo, 25 de outubro de 2026.

O Consulado-Geral do Brasil em Istambul autorizou a liberação do corpo do empresário Lucas Nascimento de Medeiros na quinta-feira, 15 de outubro de 2026, permitindo que a família inicie os trâmites para o traslado ao Brasil. A medida, confirmada na sexta-feira, 16/10/2026, ocorre em meio a uma angústia prolongada dos parentes, que buscam respostas sobre as circunstâncias da morte do brasileiro enquanto ele estava detido em um centro de remoção migratória na Turquia.

Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, Lucas Nascimento de Medeiros residia em Portugal e viajava pela Turquia quando foi detido após um desentendimento de cunho religioso. O óbito foi notificado aos familiares em 12 de outubro de 2026, dando início a uma complexa jornada de busca por esclarecimentos. O translado do corpo está previsto para o sábado, 17 de outubro de 2026.

Para viabilizar o retorno e garantir uma despedida digna em solo brasileiro, a família iniciou uma campanha de arrecadação online. Os valores levantados serão destinados ao pagamento do transporte funerário, documentação internacional e à contratação de assessoria jurídica especializada, essencial para aprofundar a investigação sobre o que ocorreu durante o período em que ele permaneceu sob custódia das autoridades turcas.

O caso mobiliza órgãos oficiais. O Ministério das Relações Exteriores informou que presta assistência consular aos familiares. Paralelamente, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo registrou a comunicação do falecimento após confirmação diplomática, encaminhando o relato para análise das medidas cabíveis, visto que a família contesta a falta de transparência sobre as condições da morte.