A Voz de Parnamirim — Notícias de Parnamirim e região

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O humorista veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

“A mensagem não trazia o nome de Flávio Bolsonaro ou de qualquer familiar”, ponderou Dino.

Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral com a alegação de que o fato era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”. O pedido obteve decisão liminar no TSE para a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil. 

Durante a semana, surgiram informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida de “Padroeira do Brasil”. O candidato do PL nega.

“Não há ilicitude”

A defesa de Tabet alegou que a ordem de Mendonça promovia “censura”. Dino ponderou que a remoção do conteúdo dependeria de presumir como verdade que “família miliciana” estaria relacionada ao candidato Flávio Bolsonaro. Para o ministro, a ação de Mendonça foi “destituída de motivação e proporcionalidade”. 

A decisão, segundo Dino, abrange também outras postagens que foram excluídas sob o mesmo fundamento que excluiu a do humorista Antonio Tabet. O candidato à Presidência pediu a remoção de mais de 1,5 mil publicações sobre o tema nas redes sociais.

“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para - sem a adequada instrução processual - extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa (...)”

Para Dino, a cassação da decisão no TSE preserva a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos que defendem a manutenção da lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em “Padroeira do Brasil”. 

“Carga depreciativa”

Ao aceitar o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e excluir a postagem de Tabet, o ministro André Mendonça, que é vice-presidente do TSE, afirmou que havia no conteúdo publicado "expressões de elevada carga crítica e depreciativa".

De acordo com as informações fornecidas pela defesa de Flávio Bolsonaro ao TSE, a publicação havia superado 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas.

Segundo Mendonça, a mensagem ultrapassava o campo da opinião política e veiculava fato "objetivamente falso, informação fabricada ou grave descontextualização, aptos a interferir na livre formação da vontade do eleitor”. 

Mendonça considerou, na análise preliminar, que os elementos apresentados no processo indicam que essa informação “não encontra suporte na realidade fática”.

Liberdade de expressão

A defesa de Antonio Tabet repudiou a decisão liminar de André Mendonça. “A ordem judicial de exclusão atinge uma manifestação que em momento algum citou o nome do candidato Flávio Bolsonaro”, afirmou o humorista.

Os advogados do humorista apontaram que a liberdade de expressão e a crítica política, por mais ácidas ou incômodas que sejam, constituem elementos protegidos do debate democrático.

Ouça na Radioagência

FONTE/CRÉDITOS: Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

“Um grande alívio.” Foi assim que Kaio*, de 42 anos, definiu o sentimento ao ouvir a notícia, na última sexta (25), de que as operações das empresas de apostas on-line, as bets, foram proibidas no Brasil. Ele diz que tenta recomeçar a vida depois de perder o carro, a casa e o emprego por causa das dívidas de jogo.

Hoje, Kaio mora sozinho em um dormitório em uma cidade do interior de Goiás. No local, ele se abriga, todas as noites, no chão. Temendo pela segurança, em função de dívidas contraídas com agiotas, preferiu se afastar e ficar longe da família. Ele reconhece que, nos últimos seis anos, o vício em jogos fez a sua vida virar pelo avesso.

Por isso, resolveu procurar ajuda em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), onde começou, neste ano, a participar de grupos terapêuticos e consultas médicas. Ele toma três remédios por dia. 

Aprovada em 2018

A Medida Provisória 1394  que proibiu as bets no país, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (25), revogou o que estava previsto no capítulo 5 da Lei 13.756, de dezembro de 2018, aprovada no último mês do governo de Michel Temer.

Apesar de terem sido aprovadas em 2018, as bets só foram regulamentadas em dezembro de 2023. Ou seja, as plataformas de apostas funcionavam, mas praticamente sem nem tipo de regra por pelo menos cinco anos.

Foi apenas com a regulamentação que surgiram regras como a necessidade de avisos de desestímulo ao jogo e de advertência sobre seus malefícios que deveriam ser veiculadas pelos agentes operadores.

Vulnerabilidades

A psiquiatra Katia Branco, supervisora do Grupo Pro-Amiti (que trata e estuda o transtorno do controle de impulso) do Hospital das Clínicas de São Paulo, explica que pessoas em vulnerabilidade representam o grupo mais suscetível ao vício em jogos e foram afetadas por desinformação e publicidade enganosa por todos os lados.

Segundo ela, as pessoas foram atacadas por anúncios que induziam a uma falsa ideia de que o jogo serviria como uma complementação de renda. “São pessoas que querem retornos rápidos induzidas a acreditar que podem ter isso com as bets. Isso se tornou realmente muito perigoso.”

Perdas bilionárias

Apenas no ano passado, as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets (diferença entre o dinheiro apostado e o devolvido em forma de prêmio). Isso equivale a uma média de R$ 4,7 bilhões por mês, de outubro de 2024 a março de 2026.

As perdas equivalem a 0,68% da Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias e consideram as transferências feitas por Pix para as casas de apostas. No mesmo período, as bets movimentaram quase R$ 351 bilhões em transações via Pix.

Os dados foram divulgados no Boletim Fiscal dos Estados, divulgado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).

Regras não seguidas

A lei que regulamentava as bets determinava, por exemplo, que as empresas bloqueassem o acesso de usuários identificados como compulsivos. Mas, segundo o advogado Júlio Leone, isso nunca ocorreu. Ao contrário, as empresas mandavam inúmeros bônus e anúncios aos jogadores, “É aí que ela perde todo o capital", disse o advogado à Agência Brasil em agosto.

Kaio* reforça que era exatamente isso o que ocorria. “O celular não parava de trazer mensagens.”

Pessoas de todas as idades passaram a ser vítimas das violações cometidas pelas plataformas, inclusive, adolescentes.

Um em cada cinco alunos (20,4%) dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio disse, no último ano, já ter feito apostas online. O levantamento foi feito a pedido da Frente Parlamentar Mista da Educação pela Equidade.info (iniciativa que produz dados para pesquisas). O estudo ouviu 1.912 estudantes de 191 escolas de todo o país. 

Um dos dados de maior impacto mostrava que as apostas começavam aos 11 anos de idade. Pelo menos 9,5% dos estudantes nessa faixa etária disseram já ter feito apostas.

A psicóloga Mariana Kehl, membro da Sociedade Brasileira de Psicologia, explica que o jovem é mais vulnerável a apelos desse tipo porque o cérebro dele ainda está em construção. 

Os especialistas explicam que o núcleo ligado à sensação de prazer e à dopamina funciona em ritmo acelerado, as regiões que controlam os impulsos e avaliam riscos só terminam de amadurecer aos 20 e poucos anos.

“O adolescente sente intensamente o prazer de ganhar uma aposta, mas ele, em contrapartida, ainda não dispõe do aparato para frear o impulso da aposta seguinte”, diz.

Riscos de suicídio

Os profissionais de saúde constataram que apostadores de todas as faixas etárias apresentaram sinais de desesperança, sensação de estar sem saída, afastamento das pessoas, aumento do uso de álcool ou mudanças importantes de comportamento. 

Segundo a psiquiatra Katia Branco, supervisora do Grupo Pro-Amiti (que trata e estuda o transtorno de controle de impulso) do Hospital das Clínicas de São Paulo, falas relacionadas à morte ou a não querer mais viver devem ser motivo de atenção e procura de ajuda. 

“A ideação suicida deve ser tratada de forma mais aberta tanto no consultório quanto nos grupos terapêuticos. Com manejo adequado, podemos reduzir o risco e tentar ajudar os pacientes”, afirma a psiquiatra.

Ainda de acordo com a especialista, os pacientes mostravam-se extremamente ansiosos em virtude dos prejuízos caudados pelos jogos. “Há quem tenha pensamentos de morte e, no caso, os mais graves já com a ideação suicida em virtude dos prejuízos financeiros que têm”, explica.

Ajuda necessária

O neurocirurgião Orlando Maia afirma que pessoas com essa dependência têm a sensação de que a aposta faz parte do dia a dia, já que buscam um mecanismo de recompensa.  Ele explica que, muitas vezes, as pessoas não reconhecem o problema por si mesmas. “Precisam de pessoas da família ou de amigos que possam ajudar”.

A psicóloga Claudia Feres, que atua em um Centro de Apoio Psicossocial (Caps) no Distrito Federal, recomenda que pacientes dependentes e suas famílias procurem ajuda profissional. “Eu trabalho em Caps. Chegam para nós pessoas que tiveram pensamentos e fizeram, por exemplo, tentativa de autoextermínio. É um pedido de socorro desesperado, como se falasse que precisa se ausentar da vida naquele momento”.

Um dos problemas, segundo os especialistas, é que as apostas online estavam facilmente acessíveis e disponíveis praticamente 24 horas por dia.

"É um cassino dentro do seu bolso", afirmou Luiz Carlos*, 71 anos, integrante do Jogadores Anônimos. ”Graças a Deus eu não jogo hoje, porque, se eu jogasse, estava perdido. Na minha época, a gente tinha que sair de casa para jogar. Hoje não precisa mais", afirmou em entrevista à Rádio Nacional, dias antes de o governo proibir as plataformas de bets por problema de saúde pública.

Em agosto, com o aumento dos problemas de saúde ligados ao vício em jogos, o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou o número de teleatendimentos mensais a pessoas que enfrentam problemas relacionados a apostas online.

Com o anúncio de proibição das bets, na sexta-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou que aumentará os esforços para contatar apostadores contumazes, oferecendo acompanhamento e tratamento nos casos necessários. Segundo o ministro Alexandre Padilha, haverá políticas de busca ativa, a partir de dados compartilhados pelos ministérios da Fazenda e da Segurança e pela Receita Federal. 

Desde o início dos alertas sobre o empobrecimento da população e o aumento do vício das bets, a Agência Brasil tem produzido reportagens sobre o tema. Veja aqui todas as matérias publicadas. 

*Nomes fictícios a pedido dos entrevistados

FONTE/CRÉDITOS: Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

O prêmio da Mega-Sena acumulou neste domingo (27) para R$ 52 milhões, após o sorteio do Concurso 3063, realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

Nenhum dos apostadores acertou as dezenas 05, 35, 36, 41, 43 e 48.  

O prêmio de R$ 73.111,35 será pago a 29 apostas que acertaram cinco números.

As 2.642 apostas que acertaram quatro números vão faturar R$ 1.322,81.

O próximo sorteio será realizado na terça-feira (29). A aposta mínima, de seis números, custa R$ 6.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil

É em um quintal com coqueiro, goiabeira, bananeiras, uma paineira-rosa e um raro pé de abiu que vivem as 14 famílias do Quilombo Urbano Ferreira Diniz. A comunidade fica na Glória, na zona sul do Rio de Janeiro, e foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O local se tornou ponto de encontro dos amantes da tradicional feijoada da Tia Cida e também representa a resistência comunitária em meio à especulação imobiliária no bairro.

O tombamento cobre toda a área do terreno, na Rua Cândido Mendes, e incluiu o quintal e os casarões, referências culturais e espaços de uso comunitário.

Como uma das ações de salvaguarda, o Iphan pretende fazer um inventário de referências e manifestações culturais do quilombo como desdobramento da proteção.

Uma das atividades que mais atrai pessoas à comunidade é a Feijoada da Tia Cida, como é carinhosamente chamada Maria Aparecida Ferreira. Às sextas-feiras, desde cedo, ela é encontrada entre as panelas de feijoada. O prato é servido aos visitantes no quintal, ponto de encontro e polo gastronômico.

O Quilombo Ferreira Diniz, na Glória, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

História

As famílias do quilombo, Ferreira e Diniz, estão desde a década de 1950 no terreno, quando a matriarca Maria Isabel Ferreira, descendente de africanos escravizados de Minas Gerais, se mudou para o casarão principal, ao se casar com o zelador do prédio, Antônio Dias Pessanha. O imóvel funcionava como uma antiga hospedagem.

A família ampliada e os casarões ─ abandonados pelos antigos donos ─ resistiram aos anos. Os Ferreira e os Diniz, ambos grupos com raízes em Minas, cresceram e, em 2023, por se manterem em comunidade e laços que refletem o passado colonial, foram reconhecidos pela Fundação Cultural Palmares como quilombolas. Naquela época, o quintal já recebia clientes da Tia Cida, que, após a pandemia, fez do espaço um restaurante como forma de sobrevivência e de visibilidade à causa.

Cida é uma conhecida cozinheira de mão cheia na cidade. Trabalhou no comércio e vendeu marmitas, até que a fama do quintal atraiu produtores de conteúdo sobre gastronomia em redes sociais e a demanda aumentou. Tradição recente no bairro, a feijoada conta com outros quilombolas, que fazem o atendimento. O evento remunera as famílias e também mobiliza para ações na comunidade.

“Eu me sinto muito honrada em fazer essa feijoada, lembro da minha mãe, das minhas mais velhas”, disse Tia Cida. Ela conta que o primeiro feijão que cozinhou na vida “foi uma catástrofe”, quando ela decidiu que iria “fazer o melhor feijão do mundo”.

“Hoje, quando cozinho, eu me concentro para passar para as pessoas que comam da minha comida, saúde e força, para que saiam daqui do quintal alegres.”

 

Maria Aparecida de Fátima Ferreira, a Tia Cida, prepara feijoada no Quilombo Ferreira Diniz. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Ponto de resistência

Um dos 13 quilombos urbanos do estado do Rio, de um total de 54, segundo a Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro, o Ferreira Diniz atrai cariocas e turistas. Muitos vêm, pela feijoada, mas a história também interessa, comenta a psicóloga Brenda Pimentel Torres. Ela reuniu a família para um almoço no local e disse que estar em um espaço de resistência é um diferencial.

"Há um apagamento da história dos negros [no Brasil] e essas pessoas aqui estão resistindo, sobrevivendo, inclusive, ao racismo", disse Brenda. Ela comemorou o tombamento da área pelo Iphan, e lembrou que a escravidão, no Brasil, foi um processo recente. "A sociedade ainda precisa conhecer melhor o que aconteceu e como essas pessoas resistiram e resistem, como aqui no quilombo", disse.

Sandra Pimentel com a neta Aurora, a filha Brenda Pimentel e Thamara Cristina Barbosa dos Santos no Quilombo Ferreira Diniz. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Localizado no bairro da Glória, o quilombo foi o primeiro do estado a ser tombado pelo Iphan, que reconheceu a importância histórica e cultural da comunidade, assim como as pressões enfrentadas por seus moradores, como o alto custo de vida.

O endereço, afirma o órgão, é uma “espécie de ilha verde” em meio a prédios altos e que “resiste à lógica individualizada dos apartamentos ao redor” e à gentrificação.

“O tombamento cumpre múltiplas funções”, explicou Patricia Corrêa, superintendente do Iphan no Rio de Janeiro, na reunião que oficializou a decisão.

“Jurídica, ao estabelecer restrições de demolição, descaracterização e intervenções incompatíveis com o valor cultural reconhecido; territorial, ao consolidar o reconhecimento do espaço como um bem cultural coletivo e não como mera mercadoria imobiliária; simbólica, ao afirmar publicamente a relevância histórica e social da presença negra naquele território urbano; e reparatória, ao enfrentar o apagamento e expulsão das comunidades negras das áreas centrais e valorizadas das cidades”.

O quilombo

O quintal, tratado pelo Iphan como polo gastronômico e cultural, além de servir a feijoada que custeia ainda a manutenção do casarão, é o coração da comunidade. Crianças jogam bola, moradores organizam festas, algumas religiosas, como Folia de Reis e São Jorge, celebram aniversários e organizam rodas de capoeira, entre outras atividades.

Já o principal casarão, de estilo neoclássico, um exemplar de moradias de luxo construídas no bairro no início do Século 20, é onde estão subdivididas as moradias das famílias, que fizeram dos amplos cômodos da antiga hospedagem seus apartamentos. O prédio necessita de reforma para oferecer melhores condições aos habitantes.

O Quilombo Ferreira Diniz, na Glória, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A expectativa da presidenta da Associação da Comunidade do Ferreira Diniz, Érida Ferreira, é que o tombamento impulsione o reconhecimento da posse coletiva do imóvel pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Procurado pela Agência Brasil, o instituto respondeu que acompanha o processo, que ainda está em fase inicial.

Com a escritura em mãos, a comunidade espera acessar programas de reforma do casarão. A regularização fundiária também protege a comunidade de desapropriações e da eventual venda fracionada do terreno por herdeiros do grupo.

Érida e a família celebraram o tombamento e anunciaram uma festa com roda de samba no sábado (26). Historiadora formada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), ela explicou que o diferencial da medida do Iphan é que incluiu a comunidade como parte do bem tombado. 

“É o tombamento de cultura, de patrimônio vivo, da comunidade de nossa história, que está enraizada na Glória”, completou ela. "Dar condições de permanência à comunidade é garantir um futuro com mais diversidade”, acrescentou.

Érida Ferreira em frente à pintura da matriarca Maria Isabel Ferreira no Quilombo Ferreira Diniz, no Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para que a comunidade seja reconhecida pelo Incra, é necessário vencer uma série de etapas. A primeira delas é a elaboração de um estudo técnico, a cargo da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A professora Ana Carmen Amorim Jara Casco é responsável por levantar o histórico das famílias e relatar o seu modo de vida no terreno, em documento que será entregue pela comunidade ao Incra até o final de 2026. Ela observa a comunidade nos últimos três anos e diz que a comunidade tem muitas lições a dar sobre o passado e sobre a formação do Brasil, mas também para o futuro da humanidade.

“No quilombo, uma criança, por exemplo, não é filha do ‘fulano’, mas filha de todo mundo, todo mundo cuida dela, se preocupa com ela, se ela vai para escola, se tem lanche, se almoçou, se está doente, é um modo de vida coletivo completamente diferente do que a gente vê num prédio ou em condomínio fechado”, pontuou.

Conhecer a formação dos quilombos e da própria população negra brasileira, acrescentou a estudiosa, é “reconhecer o papel inestimável deles na construção do país, do que nós somos hoje; o Brasil não é o Brasil sem a contribuição dessas pessoas”, lembrou.

FONTE/CRÉDITOS: Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

Nove candidatos concorrem ao governo do Rio de Janeiro nas eleições deste ano. No estado, 12,857 milhões de eleitores estão aptos a votar, universo que perde apenas para Minas Gerais e São Paulo. Desse total, 54% são mulheres e 46% homens.

Entre os eleitores que declararam cor/raça, 41,54% são pardos, 39,76% são brancos e 18,19%, pretos. Amarelos e indígenas somam cerca de 0,5%.

O primeiro turno acontece no dia 4 de outubro, quando serão votados candidatos a deputado federal, estadual, dois senadores, governador e presidente da República, esses dois últimos incluindo seus vices. A chapa de senador é composta por um titular e dois suplentes.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos conquistar mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Conheça os candidatos ao governo do Rio de Janeiro. A lista está em ordem alfabética, de acordo com o nome na urna.  

André Marinho - Andre Bourguignon Marinho (Novo)

Coronel Busnello - João Jacques Soares Busnello (Missão)

Cyro Garcia - Cyro Garcia (PSTU)

Douglas Ruas - Douglas Ruas dos Santos (PL)

Eduardo Paes - Eduardo da Costa Paes (PSD)

Garotinho - Anthony William Matheus de Oliveira (Republicanos)

Juliete - Juliete Pantoja Alves (UP)

Luan Monteiro - Luan Monteiro Paschoal Pires (PCO)

William Siri - William Carlos Brum Bispo (PSOL)

FONTE/CRÉDITOS: Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil

A menos de oito dias para o primeiro turno das eleições, o eleitor deve lembrar de conferir o local de votação, uma vez que sua seção pode ter mudado de endereço desde o último pleito, alerta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso dos eleitores de primeira viagem, é preciso descobrir onde fica a zona e a seção eleitorais que constam em seu título.

Para os mais antigos, o mais comum é que o endereço de votação permaneça o mesmo por sucessivas eleições. Ainda assim, a Justiça Eleitoral alerta que mesmo poucas alterações podem afetar milhares de eleitores, dado o universo de 158,7 milhões de cidadãos aptos a votar.

Somente no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, as mudanças afetam ao menos 670 mil eleitores, com alteração em 277 locais de votação, 72 dos quais foram modificados por motivos de segurança.

A Justiça Eleitoral de ao menos 10 estados e do Distrito Federal anunciaram alterações em endereços das seções eleitorais.  

Os 27 tribunais regionais eleitorais costumam manter em seus portais uma lista completa das mudanças. O eleitor deve acessar o seu TRE local e verificar avisos sobre o tema.

Além disso, o TSE liberou desde 1º de setembro a consulta ao endereço do local de votação diretamente no aplicativo do e-Título, disponível para aparelhos com sistema operacional Android e iOS.  A informação pode ser acessada de duas formas:

Pelo aplicativo e-Título: 

Na tela inicial do aplicativo, clique em “onde votar”.

Pelo Portal do TSE: 

Acesse a área "Serviços Eleitorais" e selecione "Onde votar". 

Informe o número do CPF ou do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. 

O eleitorado brasileiro está distribuído em 5.571 municípios, além de 186 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais. 

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil

Os eleitores poderão utilizar o e-Título, a via digital do título de eleitor, para se identificar perante os mesários e votar nas eleições de 2026 – o primeiro turno ocorrerá no próximo dia 4 de outubro. No entanto, para votar apresentando somente o e-Título, disponível nas plataformas iOS ou Android, é preciso que o aplicativo contenha a foto do eleitor.  

Para baixar o e-Título, é necessário acessar a AppStore ou Google Play Store e fazer o download gratuito. É importante verificar se o app aparece como "e-Título - Justiça Eleitoral Brasileira".

Com o aplicativo aberto é preciso preencher os dados: nome completo, data de nascimento, CPF ou Título de Eleitor, e nome dos pais. Após isso, o eleitor deverá responder às perguntas de segurança exibidas na tela e criar uma senha.

Os dados informados devem ser exatamente iguais aos do último atendimento na Justiça Eleitoral. Se houver divergência, o aplicativo não validará o documento. O e-Titulo poderá ainda solicitar o reconhecimento facial, feito por meio da câmera do aparelho celular.

Além do e-Título (com foto), o eleitor poderá se identificar perante os mesários com documentos oficiais com foto, como carteira de identidade, Identidade social (para pessoas trans e travestis); passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. 

Os documentos oficiais são válidos para votar mesmo fora da validade.

FONTE/CRÉDITOS: Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrita do acesso à internet móvel durante as eleições pode provocar picos de tráfego capazes de interromper a conectividade em aparelhos celulares, em especial na proximidade de zonas eleitorais.

Na quinta-feira (24), Zanin havia dado 48h para a Anatel apresentar um parecer sobre um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV) para que a internet móvel seja liberada em todo o país nas 72 horas anteriores e nas 24h posteriores a cada turno de votação.

Entre os principais argumentos do pedido está o de que a limitação provocada por franquias pré-pagas gera uma desigualdade no acesso à informação por parte das camadas mais pobres da população.

Isso porque quando acaba o crédito, a velocidade da internet é drasticamente reduzida, ficando liberado apenas o tráfego em aplicativos patrocinados por empresas, como serviços de mensageria, por exemplo.

Para os autores da ação, isso favorece a desinformação nos dias que antecedem o pleito, uma vez que os eleitores não conseguem checar eventuais notícias falsas em fontes idôneas na internet.

Colapso

Para a Anatel, o argumento não condiz com a realidade. A agência frisou que o combate às chamadas fake news envolve desafios sociais e regulatórios que não passam pela questão da conectividade móvel.

A agência disse que uma pesquisa feita pelo próprio órgão em 2025 constatou que 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas utilizam a internet por meio de conexões wifi fixas, seja em casa ou na rua, de modo a não gastar a franquia pré-paga.

Por outro lado, a Anatel apontou que, diferentemente das conexões fixas, que são em geral via cabos e podem ter a capacidade ampliada sem limite, as conexões móveis dependem de um espectro limitado de transmissão eletromagnética pelo ar.

Dessa maneira, liberar o tráfego em datas específicas pode levar os consumidores a intensificar exponencialmente o consumo naqueles dias, antecipando downloads e streamings, por exemplo. A agência alerta ser provável que isso leve a um congestionamento e à queda de sinal.

Esse cenário pode “levar a um colapso das redes de telecomunicações, dificultando ou impedindo que grande parte da população possa se comunicar adequadamente em período tão relevante para a democracia do país”, diagnosticou a Anatel.

O órgão também levantou uma série de outras questões técnicas e regulatórias que seriam obstáculos para a liberação da internet nos celulares, incluindo o argumento de que isso seria uma invasão da competência exclusiva da Anatel de reger as regras relativas às telecomunicações.

Antes de decidir sobre o pedido de liminar (decisão urgente e provisória), o ministro Cristiano Zanin deve receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema.

Eleições

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores deverão votar para os cargos de deputado federal, estadual ou distrital, governador, senador e presidente da República.

Caso necessário, o segundo turno deve ocorrer em 25 de outubro. A nova rodada de votação pode ocorrer somente na disputa para os cargos de governador e presidente, se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

FONTE/CRÉDITOS: Felipe Pontes - Repóter da Agência Brasil

O eleitor poderá escolher até seis candidatos no 1º turno das Eleições 2026, que serão realizadas no próximo domingo, dia 4 de outubro. 

Cada cargo é identificado por uma sequência numérica: para votar em deputado federal, é necessário teclar 4 dígitos na urna eletrônica. Para deputado estadual, são 5 números. Para senadores, 3 dígitos. Já para governador e presidente da República, são 2 dígitos.

A ordem de votação na urna eletrônica será: 

• Deputado federal (quatro dígitos)  
• Deputado estadual ou distrital (cinco dígitos) 
• Primeiro senador (três dígitos) 
• Segundo senador (três dígitos) 
• Governador (dois dígitos) 
• Presidente da República (dois dígitos)

Cola 

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores anotem os números dos seis candidatos em um papel antes de irem às zonas eleitorais. A medida ajuda a evitar erros e também contribui para reduzir filas. 

>> A cola pode ser baixada aqui FONTE/CRÉDITOS: Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Fazenda publicou nessa sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel.

A Portaria nº 2.946 evita a redução do benefício, prevista para este sábado (26) após o término da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.

De acordo com o ministério, a continuidade da subvenção se deve à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

“Como a MP 1.363/2026 encerra sua vigência em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente”, justificou a pasta.

Histórico

O ministério lembra que a subvenção ao diesel foi criada inicialmente tendo como valor R$ 1,12 por litro. “Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor da subvenção ao diesel”, acrescentou.

Com base nessa autorização, o ministério fixou uma subvenção adicional de R$ 1 por litro, elevando o valor total para R$ 2,12.

Em nota, a Fazenda informou que a nova portaria não aumenta a subvenção, e que o objetivo é assegurar a manutenção do valor atualmente praticado diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

FONTE/CRÉDITOS: Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, mais multa de R$ 80 mil, por ter difamado a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O julgamento foi realizado em plenário virtual, prevalecendo ao final o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes.

O caso está relacionado a publicações nas redes sociais feitas por Eduardo em outubro de 2021, quando ele afirmou que Tábata atendia aos interesses do empresário Jorge Paulo Lehmann, sócio de uma marca de produtos de higiene, ao defender um programa de distribuição de absorventes.

Moraes acatou os argumentos dos advogados da deputada, entendendo que as manifestações de Eduardo, feitas quando ele também era deputado, foram além do simples debate político e não poderiam estar protegidas pela imunidade parlamentar, pois feriram a honra de Tabata.

O relator foi acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ficaram vencidos os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, que votaram pela absolvição.

Desde fevereiro de 2025, Eduardo Bolsonaro encontra-se nos Estados Unidos, para onde diz ter ido para se proteger do que chama de “perseguição” jurídica no Brasil. O ex-deputado teve concedido um greencard (permissão de residência) pelo governo norte-americano. Ele acabou sendo cassado pela Câmara por excesso de faltas.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil

O ensino de um conjunto de disciplinas conhecidas como Stem (ciência, tecnologia, engenharia e matemática, na sigla em inglês) requer formação constante de professores, para além dos investimentos necessários em infraestrutura.

A avaliação é defendida pelos autores do Panorama da Educação Stem no Brasil. O levantamento faz uma análise de como ciência, tecnologia, engenharia e matemática estão sendo incorporadas à educação básica brasileira.

Os pesquisadores buscaram informações de seis capitais: Manaus, Belém, João Pessoa, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

O levantamento é organizado pela Fundação Carlos Chagas, instituição sem fins lucrativos que atua na área de concursos públicos e pesquisas educacionais, em parceria com o British Council, entidade do Reino Unido voltada a relações culturais e oportunidades educacionais.

A pesquisadora Sandra Unbehaum, coordenadora do estudo, enfatiza que, para o ensino de Stem, não basta infraestrutura, como computador nas escolas.

“É preciso investir na formação de profissionais de um modo profundo e constante”, diz à Agência Brasil.

Ela ressalta que a formação dos professores precisa ser vista como “parte do trabalho” deles, algo que fazem dentro da jornada. A pesquisadora contextualiza que muitos professores no país vivenciam a realidade de “atuar em mais de uma escola ou ter número excessivo de turmas e alunos”.

“A formação não pode ser pontual, não pode ser somente para professores que conseguem articular o seu tempo de trabalho e de formação”, defende.

Ela inclui a necessidade de a capacitação não ser exclusivamente a distância. “É importante, mas eu entendo que formação aprofundada se dá também na troca presencial”.

Acesso para evitar desigualdade

Outro ponto destacado pela pesquisadora é que a infraestrutura necessária para o ensino de Stem, como computadores, equipamentos tecnológicos, acesso à internet e suporte técnico, seja igual entre as diversas regiões do país, para evitar desigualdades.

“A falta de acesso adequado a toda tecnologia hoje disponível, que deveria ser democraticamente disponível para todos, vai contribuir para uma desigualdade educacional. Isso ainda é um desafio muito grande”.

Sandra Unbehaum ressalta que a educação Stem tem “papel estruturante” na formação básica.

“Pode redefinir a forma como o conhecimento é construído, deixando de ser um comportamento passivo e individual para se tornar uma aprendizagem investigativa e aplicável”.

Ela aponta que esse conhecimento é fundamental para preparar os estudantes brasileiros para os desafios atuais, como a era da inteligência artificial (IA) e a busca de soluções para a questão climática.

“Em relação à IA, uma abordagem Stem deve contribuir para o desenvolvimento de um pensamento crítico, questionador, de maneira a propiciar um uso responsável”, defende.

Ela acrescenta que o ensino de ciência, tecnologia, engenharia e matemática nas escolas precisa ser integrado, sem que sejam “gavetas separadas”.

Desafios

Ao longo das 170 páginas do relatório, os pesquisadores citam desafios encontrados, como o reconhecimento, por parte dos próprios professores, de “certa resistência às tecnologias”. Falta de conhecimento técnico e insegurança estão entre as hipóteses mencionadas.

Em Manaus, por exemplo, foi apresentada a dificuldade de ter professores com licenciaturas específicas, fazendo com que o professor de educação física dê aula de ciências, ou o professor de ciências dê aula de matemática. “São situações pontuais, mas que acontecem”, escreve o panorama.

Em Curitiba, foi encontrada elevada taxa de rotatividade docente nos anos finais, que leva a “sequelas”, como “fratura a um trabalho contínuo e coletivamente construído no interior da escola.”

Boas práticas

Os pesquisadores destacaram boas práticas encontradas nas seis capitais analisadas:

• Manaus: jogos de tabuleiro e dinâmicas sem dispositivos eletrônicos, ou seja, “desplugadas”, para ensinar lógica de programação e pensamento computacional. Indo além, Centros de Tecnologias Educacionais promovem a inclusão de escolas ribeirinhas com conexão via satélite.
• Belém: desenvolvimento de óculos de realidade virtual de baixo custo feitos com fibra de miriti (matéria-prima tradicional da região) para apoiar o ensino de geometria, aliando cultura local e tecnologia.
• João Pessoa: forte investimento em infraestrutura e conectividade, além de “imersões tecnológicas”, nas quais professores passam por períodos intensivos aprendendo a integrar tecnologia às aulas.
• São Paulo: formadores de Tecnologia para Aprendizagem como multiplicadores nas diretorias de ensino e desenvolvimento de iniciativas em parceria com instituições externas, entre elas a Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, para implementação do Programa de Aprendizagem Construcionista.
• Curitiba: aplicação do conceito de Cidade Educadora por meio dos Faróis do Saber, adaptados como espaços maker (aprender fazendo) com impressoras 3D e cortadoras a laser, além da criação do Farol Móvel para circular com recursos tecnológicos pelas salas de aula.

Rio de Janeiro

Na capital fluminense, foram destacados os Ginásios Educacionais Tecnológicos (GET), iniciativa criada em 2022 que transforma escolas em espaços vocacionados com abordagem interdisciplinar entre matérias.

A rede municipal de ensino da cidade conta com 317 GETs e espera chegar a 350 até o fim do ano, atendendo a 150 mil estudantes.

A professora de história Vanini Bernardes Costa de Lima dá aulas no GET Ceará, no bairro de Inhaúma, zona norte carioca. Ela conta que o foco do ensino na unidade é a integração das matérias Stem e também artes, alterando a sigla para Steam.

Vanini apresenta o exemplo do “colaboratório”, um laboratório maker equipado com impressoras 3D, placas de robótica, óculos de realidade virtual, máquinas de corte e computadores.

“Neste espaço, nossos alunos e alunas resolvem problemas reais de forma colaborativa, integrando esses diversos saberes”, diz ela à Agência Brasil.

Ela acrescenta que o investimento em profissionais qualificados e recursos permite que “cada estudante desenvolva potencialidades que, antes, ficavam ocultas em modelos tradicionais”.

A professora aponta ainda que a metodologia de ensino incentiva a participação das meninas nas áreas Steam.

“As alunas têm espaço e escuta. Acredito que esta política as incentiva a perceber que podem e devem ocupar os lugares que quiserem”, conclui.

Além da teoria

Manuela Calixto de Lira Bernardo Abreu, de 15 anos, é estudante do 9º ano na unidade. Ela considera que a tecnologia empregada no GET a faz ter mais interesse pelas aulas e não deixa os alunos “só na teoria”. 

“Temos a oportunidade de pesquisar, criar projetos e usar ferramentas diferentes. Eu gosto bastante da modelagem 3D, por exemplo, porque podemos transformar uma ideia em algo que conseguimos visualizar e desenvolver”, cita.

Para ela, o ensino Steam ganha cada vez mais importância em um mundo permeado pela IA.

“Acho que precisamos aprender a entender e usar essas tecnologias, e não apenas consumir o que elas oferecem”, diz a estudante.

O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Hugo Nepomuceno, sustenta que os GETs fornecem protagonismo estudantil e “mão na massa”.

“Os estudantes têm a oportunidade de desenvolver projetos interdisciplinares que vão além do livro didático”, pontua.

À Agência Brasil, ele destaca que os GETs provocam impacto direto no entorno escolar.

“A proposta é aproximar tecnologia e conhecimento do cotidiano das famílias e fortalecer a relação das escolas com seus territórios."

FONTE/CRÉDITOS: Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil