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O TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte) determinou a suspensão dos efeitos da perda de mandato do vereador Cabo Deyvison (PL), assegurando a continuidade de suas atividades legislativas. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 13/10/2026, pelo desembargador Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, com o objetivo de evitar danos irreparáveis à representação popular até que o mérito jurídico seja exaurido.

A medida atende a um pleito do parlamentar e do diretório municipal do PL, que contestaram o acórdão que havia decretado a cassação por suposta infidelidade partidária. A defesa sustenta que houve uma falha processual grave, argumentando a decadência do direito de ação devido à integração tardia de partes no processo.

Ao conceder a tutela, o relator Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro esclareceu que não emitiu juízo definitivo sobre o mérito, mas reconheceu a relevância jurídica dos argumentos apresentados. O magistrado destacou que o afastamento imediato do vereador, antes do julgamento dos Embargos de Declaração, representaria um risco de dano grave que justifica a manutenção do parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró.

Com esta decisão, a eficácia do Ato da Mesa Diretora nº 14/2026, que visava a substituição do parlamentar por um suplente do MDB, foi paralisada. A determinação judicial garante que a composição da casa legislativa permaneça inalterada até que o tribunal analise o recurso de forma exauriente. A Câmara Municipal de Mossoró já foi oficialmente notificada para cumprir a ordem e suspender qualquer ato de posse de suplência.

O processo, autuado sob o número 0600164-41.2026.6.20.0000, segue em tramitação, tendo Deyvison Thalles Martins do Nascimento como embargante e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) como parte embargada.

A Vara do Trabalho de Caicó determinou que o prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos remova conteúdos de suas redes sociais e apresente retratação pública por condutas configuradas como assédio eleitoral contra trabalhadores terceirizados do Município. A medida, decidida pelo juiz Cácio Oliveira Manoel nesta sexta-feira, 23 de outubro de 2026, atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com o objetivo de assegurar a liberdade de consciência e voto dos colaboradores.

A investigação aponta que Judas Tadeu Alves dos Santos utilizou seu perfil no Instagram para abordar trabalhadores em uma obra de pavimentação, questionando-os sobre preferências políticas e induzindo manifestações de apoio ao candidato Allyson Bezerra (União Brasil). Ao analisar os registros, o magistrado identificou que a posição hierárquica do gestor, aliada ao contexto de subordinação dos prestadores de serviço, criou um ambiente de intimidação inadmissível no Estado de Direito.

A decisão, de caráter liminar e passível de recurso, impõe que o prefeito exclua todos os vídeos dos episódios denunciados de suas plataformas digitais. Além disso, determina a publicação de nota de desculpas à sociedade em até 24 horas após a intimação. O gestor está proibido de realizar novas investidas que caracterizem coação ou discriminação política sob pena de multa de R$ 50 mil. A proibição de utilizar canais oficiais da Prefeitura de Caicó para tais fins também foi estabelecida, sob multa diária de R$ 10 mil.

O juiz enfatizou que, embora a liberdade de expressão de qualquer cidadão seja um direito fundamental, ela encontra limite na dignidade do trabalhador. A proximidade do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro de 2026, elevou a gravidade da situação devido ao potencial de alcance das publicações junto aos 66 mil seguidores do perfil. A Justiça indeferiu, por ora, medidas urgentes específicas contra o Município de Caicó, mas agendou a audiência inicial do caso para o dia 3 de dezembro de 2026, às 15h.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte efetuou a prisão preventiva de uma mulher de 47 anos, suspeita de ignorar repetidamente medidas protetivas de urgência, em Extremoz, na Grande Natal. A medida, que visa assegurar a integridade e o sossego da vítima, foi decretada pela 1ª Vara da Comarca do município e executada nesta sexta-feira, 23/10/2026.

O rigor da medida judicial responde a um padrão de comportamento identificado durante as investigações. Conforme os autos, a suspeita comparecia com frequência à residência da vítima, mesmo ciente da determinação legal que impunha a manutenção de distância mínima. Esse comportamento sistemático resultou na formalização de diversos boletins de ocorrência, evidenciando a urgência na intervenção estatal para evitar danos maiores.

A aplicação da prisão preventiva é uma resposta contundente da Justiça contra o desrespeito às ordens protetivas. Após diligências policiais, a mulher foi localizada e detida. Ela foi conduzida à unidade policial para os procedimentos de praxe e transferida ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça, aguardando os desdobramentos do processo judicial.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) oficializou o lançamento da Carta de Natal, estratégia desenhada para consolidar o estado como um polo estratégico de infraestrutura digital. A iniciativa foi apresentada ao setor produtivo durante a Data Center Conference 2026, realizada nesta sexta-feira, 23/10/2026, na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN).

O documento estabelece um compromisso multissetorial focado em elevar a segurança jurídica e padronizar procedimentos essenciais, como licenciamento ambiental, diretrizes de tributação e planejamento de uso do solo. O projeto conta com o respaldo estratégico da FIERN, do Sebrae, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A urgência desta medida baseia-se na necessidade de valorizar o potencial energético potiguar. Com uma marca de 13 gigawatts em energia eólica e 6 gigawatts em solar fotovoltaica, o Rio Grande do Norte enfrenta atualmente o chamado curtailment, onde a geração é interrompida por gargalos na demanda e na rede de transmissão. A atração de data centers surge como uma solução para consumir esse excedente localmente, fomentando a economia e aumentando a arrecadação estadual.

Segundo o engenheiro eletricista Roberto Wagner, presidente do Crea-RN, o impacto direto dessa iniciativa será sentido na modernização da matriz produtiva. Contudo, o especialista alerta que a implementação demandará planejamento robusto em subestações e pontos de conexão.

Para viabilizar a atração desses investimentos, as secretarias estaduais de Tributação e de Desenvolvimento Econômico analisam um pacote de incentivos, que pode incluir reduções tributárias sobre o consumo de energia e na importação de equipamentos tecnológicos. A secretaria executiva do movimento será conduzida pelo HUB Crea-RN, mantendo o diálogo aberto para a adesão de novas entidades.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou que um foco de incêndio atingiu uma área de vegetação seca no Campus Central, em Natal, na noite desta sexta-feira, 23 de outubro de 2026. A ação rápida do Corpo de Bombeiros foi decisiva para conter as chamas, garantindo que o incidente, embora preocupante pela proximidade com edificações acadêmicas, não resultasse em prejuízos ao patrimônio ou riscos à integridade física de estudantes e servidores.

O fogo se concentrou nas imediações do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (NUPLAM) e do prédio da Reitoria. O Corpo de Bombeiros deslocou equipes com caminhões de combate a incêndio ao local assim que foram acionados, atuando prontamente para debelar o fogo e realizar o rescaldo da área atingida. A fumaça densa, decorrente da vegetação seca, chegou a causar desconforto em moradores de bairros vizinhos, mas a situação foi monitorada de perto pela corporação.

Em nota oficial, a UFRN assegurou que não houve registro de feridos e que a estrutura física dos prédios permaneceu intacta. A administração da Universidade destacou que iniciará a apuração das causas do ocorrido, mantendo diálogo constante com os órgãos competentes para adotar as providências necessárias. A instituição reforçou, ainda, o compromisso contínuo com a segurança da comunidade acadêmica e a preservação ambiental do Campus Central.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) determinou a reprovação de 12 bombas de abastecimento e a interdição imediata de quatro equipamentos após detectar falhas que lesavam o consumidor. A medida, tomada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi concretizada entre os dias 20 e 22 de outubro de 2026, com o objetivo de assegurar a transparência e a precisão na venda de combustíveis no estado.

A ação, finalizada nesta sexta-feira, 23/10/2026, percorreu postos em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim. A verificação visou proteger a economia das famílias, garantindo que o volume pago na bomba corresponda exatamente ao que chega ao tanque do veículo, sem margens para fraudes técnicas.

Ao todo, foram inspecionados 11 estabelecimentos e 143 bicos de abastecimento. O trabalho contou com a expertise de um técnico do Ipem de São Paulo, especializado na detecção de fraudes sofisticadas em sistemas de medição. Entre os problemas identificados pelas autoridades estavam falhas graves no desligamento automático, danos em visores, alterações irregulares nos cabos de transmissão, além de vazamentos e equipamentos em precário estado de conservação.

Como medida de segurança, uma placa de circuito de um dos equipamentos foi recolhida para perícia técnica em São Paulo. Segundo o Ipem/RN, a decisão é temporária e as bombas interditadas só poderão retomar a operação após a correção dos erros e uma nova vistoria. Os equipamentos apenas reprovados possuem um prazo de 15 dias para adequação técnica antes de nova avaliação.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) determinou a suspensão imediata de um certame licitatório realizado pelo CIM Potiguar destinado à aquisição de mobiliário escolar para redes de ensino municipais, em decisão unânime proferida nesta sexta-feira, 23/10/2026. A medida, que visa proteger o erário e garantir a lisura na aplicação de recursos públicos, foi motivada por indícios de restrição à competitividade e falhas técnicas que comprometem a qualidade dos itens previstos no Pregão Eletrônico nº 02/2025 e na Ata de Registro de Preços nº 01/2025.

A fiscalização, realizada com suporte do Ministério Público de Contas, apontou inconsistências graves. Entre as exigências questionadas estão especificações técnicas que não atendem integralmente às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a imposição de processos industriais restritivos, que dificultam a entrada de novos fornecedores no mercado. Além disso, a obrigatoriedade de autorização do fabricante para a participação de revendedores foi apontada como contrária à Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

O impacto financeiro desta decisão é expressivo, atingindo contratos que, somados, ultrapassam a cifra de R$ 11 milhões. Para a sociedade, a intervenção do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte assegura que o ambiente escolar receba produtos condizentes com os padrões de segurança e durabilidade exigidos, evitando o desperdício de verbas que deveriam ser aplicadas diretamente no desenvolvimento educacional dos estudantes do Rio Grande do Norte.

O acórdão estabelece que o presidente do CIM Potiguar deve interromper todos os atos administrativos vinculados ao certame. Da mesma forma, os prefeitos dos 16 municípios envolvidos foram notificados para suspender a execução de contratos, ressalvando-se apenas a entrega de bens já efetivada. A decisão cabe recurso por parte dos entes e órgãos envolvidos, mantendo-se a cautelar vigente até nova deliberação do tribunal.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial devido aos baixos níveis de umidade do ar que atingem 55 municípios do Rio Grande do Norte. A medida foi estabelecida para proteger a saúde da população e prevenir focos de incêndios florestais, sendo válida desde o meio-dia de quinta-feira, 22/10/2026, até as 20h desta sexta-feira, 23/10/2026.

De acordo com os boletins do Inmet, a umidade relativa do ar oscila entre 20% e 30% na região, patamar que exige atenção redobrada dos moradores. A baixa umidade impacta diretamente o bem-estar, podendo causar irritações respiratórias e ressecamento de mucosas. Para minimizar esses efeitos, a recomendação é priorizar a hidratação constante, evitar a prática de exercícios físicos exaustivos durante os períodos mais secos e restringir a exposição solar nos horários de maior calor.

A segurança pública permanece em estado de vigilância para eventuais emergências. Em situações de risco à vida ou focos de queimadas, a Defesa Civil pode ser acionada pelo número 199, enquanto o Corpo de Bombeiros atende pelo 193.

Os municípios sob alerta incluem: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Augusto Severo, Caicó, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Ipueira, Itaú, Janduís, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Olho d’Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santana do Seridó, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Miguel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Timbaúba dos Batistas, Umarizal, Venha-Ver e Viçosa.

Um motorista de 32 anos foi preso em flagrante após ser flagrado conduzindo um veículo sem CNH e sob efeito severo de álcool, em decisão tomada na noite de 22 de outubro de 2026, em São José de Mipibu, na Grande Natal. A medida foi executada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Operação Zero Álcool, visando garantir a segurança viária e prevenir acidentes fatais que ceifam vidas nas rodovias.

O teste de alcoolemia, realizado pelos agentes do Batalhão Rodoviário, apontou 1,52 mg/l de álcool por litro de ar expelido. O valor supera em mais de quatro vezes o limite de 0,34 mg/l, patamar que tipifica o crime de trânsito conforme a legislação brasileira. A ação reforça o compromisso das autoridades com a fiscalização rigorosa, protegendo pedestres e outros motoristas da imprudência.

Segundo o CPRE, o condutor apresentava sinais claros de desorientação durante a abordagem. Após o procedimento, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes para os trâmites legais. O veículo foi apreendido e removido ao depósito. Trata-se de uma medida definitiva quanto à autuação em flagrante, embora o cidadão tenha direito à ampla defesa no curso do processo administrativo e criminal.

Dados técnicos da corporação apontam que esta ocorrência registra o maior nível de embriaguez em São José de Mipibu e o terceiro maior em toda a Grande Natal. O ranking da imprudência é liderado por Natal, com 1,67 mg/l, seguido por Extremoz, com 1,54 mg/l.

O Tribunal do Júri Popular de Mossoró determinou a prisão de um ex-policial militar sentenciado a 32 anos de reclusão por duplo homicídio qualificado e porte ilegal de arma, decisão efetivada em 22 de outubro de 2026. A captura do condenado, realizada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) em colaboração com forças de segurança do Ceará, ocorreu na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, encerrando uma busca que durava anos após a sentença definitiva proferida em 1º de outubro de 2019.

O crime, que vitimou Damasciclei Bessa de Medeiros e Francisco José Lima Neto, ocorreu em 4 de abril de 2013, no município de Taboleiro Grande. De acordo com as apurações que levaram à condenação, a motivação residiu em uma desavença política local, desencadeada quando uma das vítimas celebrou com fogos de artifício uma vitória judicial da então prefeita Klébia Bessa. O episódio abalou a comunidade da região Oeste potiguar, deixando um rastro de impunidade que apenas foi superado após o julgamento que transferiu o caso para Mossoró por razões de segurança.

Odionelson Pereira de Freitas, o ex-policial sentenciado, tentou alegar legítima defesa durante o processo. Contudo, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, reconhecendo a gravidade dos atos cometidos. O regime de cumprimento da pena é fechado, e não cabem novos recursos quanto ao mérito da condenação.

O indivíduo já se encontra sob custódia no sistema penitenciário, aguardando o início definitivo do cumprimento da pena. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça que a colaboração social permanece como um pilar fundamental para a justiça, mantendo o canal do Disque Denúncia 181 disponível para o recebimento de informações sobre foragidos da lei.

Um motorista de 32 anos foi preso em flagrante por embriaguez ao volante em São José de Mipibu, na Grande Natal, após ser abordado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). A ocorrência foi registrada na noite de 22 de outubro de 2026, durante a Operação Zero Álcool, quando o condutor foi flagrado sem possuir Carteira Nacional de Habilitação e com um teor alcoólico que representa um recorde histórico para o município.

O teste do etilômetro apontou 1,52 miligrama de álcool por litro de ar expelido, um índice quatro vezes superior ao limite legal de 0,34 mg/L estabelecido para configurar crime de trânsito. A gravidade da conduta coloca em risco direto a vida de pedestres e outros motoristas, transformando a fiscalização em um instrumento vital para a preservação da dignidade e da integridade física nas rodovias estaduais.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), este é o terceiro maior índice já documentado pela corporação na região metropolitana, ficando atrás apenas de registros em Natal e Extremoz. Devido à natureza da infração, que possui natureza penal, o condutor foi encaminhado à Central de Flagrantes para os trâmites legais, enquanto o automóvel foi removido ao depósito do órgão.

A Prefeitura de Natal decidiu adiar a Mostra de Arte, Ciência, Cultura e Conhecimento (MARCO) 2026, anteriormente agendada para os dias 5 e 6 de novembro, conforme comunicado oficial emitido nesta sexta-feira, 23/10/2026. A mudança visa assegurar a qualidade e a logística adequadas para a exposição, que é um dos principais pilares de estímulo ao aprendizado na rede pública.

Impacto aos participantes

Para os estudantes e profissionais de ensino, a decisão representa uma breve pausa na expectativa, mas a Secretaria Municipal de Educação assegura que todo o conteúdo já selecionado está garantido. A dedicação daqueles que submeteram seus projetos científicos e culturais será preservada, e os trabalhos já aprovados participarão da mostra assim que a nova data for confirmada.

A Comissão Organizadora e a Comissão Científica seguem trabalhando nos ajustes necessários para que o evento ocorra com a excelência que a comunidade escolar espera. Em nota, a pasta destacou a relevância do esforço coletivo de todos os envolvidos no preparo da MARCO 2026.

Sem nova previsão

Embora a Prefeitura de Natal tenha confirmado o adiamento, ainda não existe uma previsão definitiva para a nova data de realização do evento. A Secretaria Municipal de Educação reforçou o compromisso com a continuidade do projeto e informou que as atualizações serão compartilhadas através dos canais oficiais do município assim que o cronograma for redefinido.