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Adailton Gonçalves
Por Adailton Gonçalves
Notícias de Parnamirim e região

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Polícia

URGENTE: DONO DE MERCADINHO É MORTO A TIROS DURANTE ASSALTO NA ZONA NORTE DE NATAL

URGENTE: DONO DE MERCADINHO É MORTO A TIROS DURANTE ASSALTO NA ZONA NORTE DE NATAL
Foto: Reprodução

Uma ocorrência com vítima fatal foi registrada no início da noite desta quarta-feira (04), no Mercadinho PJ, localizado no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal.

De acordo com as primeiras informações, um casal anunciou um assalto ao estabelecimento Após a ação criminosa, na saída, populares tentaram deter os suspeitos. Nesse momento, o homem teria efetuado disparos de arma de fogo, atingindo o proprietário do mercadinho, identificado como Willian Gomes da Silva, na região do tórax. A mãe da vítima também foi baleada no braço.

Mesmo ferido, o suspeito tentou fugir pulando muros de residências, mas acabou sendo alcançado por populares. Ele foi socorrido em estado grave para a UPA Potengi, na Zona Norte da capital.

Willian também chegou a ser socorrido para a mesma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A mulher que participava da ação criminosa foi contida e agredida por populares. Ela também recebeu atendimento do SAMU e foi encaminhada ao Hospital Santa Catarina.

Importante: as informações sobre a ocorrência ainda são preliminares. A dinâmica e as circunstâncias do caso devem ser confirmadas pelas autoridades.

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Economia

Operação Azzardo mira bets ilegais e bloqueia R$ 3,48 bilhões em esquema

Ação da Polícia Civil do Distrito Federal cumpre 52 mandados em cinco estados contra rede de empresas de fachada vinculada a apostas irregulares.

Viaturas policiais e operação de busca em local investigado pela Operação Azzardo.
Agentes da Polícia Civil realizam diligências em diversos estados para desmantelar esquema financeiro ligado a bets. · Foto: BNews RN - Divulgação

A Operação Azzardo, conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal, deflagrou nesta quinta-feira, 05/11/2026, uma megaoperação nacional para desarticular uma rede de apostas ilegais que movimentou aproximadamente R$ 739 milhões. A ação, que abrange o Rio Grande do Norte e outros quatro estados, visa combater o uso de empresas de fachada para lavar dinheiro proveniente de atividades não autorizadas pelo Ministério da Fazenda.

O impacto dessas operações transcende a esfera financeira, atingindo a integridade do sistema econômico ao utilizar estabelecimentos comuns — como clínicas de assistência psicossocial e lojas de esoterismo — para ocultar o fluxo de capitais ilícitos. A investigação teve início há cinco meses, motivada por um alerta da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre a operação de sites sem licença federal.

Nesta quinta-feira, 05/11/2026, a polícia cumpre 52 mandados de busca e apreensão. Embora não haja mandados de prisão neste momento, a decisão do Juízo das Garantias de Sobradinho determinou o bloqueio de ativos financeiros de 64 pessoas físicas e 120 pessoas jurídicas, totalizando o limite de R$ 3,483 bilhões.

As diligências ocorrem em pontos estratégicos do país, incluindo regiões de alta movimentação comercial em São Paulo, como Faria Lima, Consolação e Berrini, além de endereços em Goiás, Paraná, Ceará e a capital Natal, no Rio Grande do Norte. A fintech A55 Sociedade de Crédito, sediada em São Paulo, também está sob escrutínio por suposta facilitação na circulação desses valores entre contas de empresas de fachada.

Os suspeitos poderão responder por crimes como exploração de loteria não autorizada, lavagem de dinheiro, estelionato e organização criminosa. A A55 Sociedade de Crédito, já alvo de um processo do Banco Central para cancelamento de sua autorização de funcionamento iniciado em 30 de julho de 2026, ainda não se manifestou sobre o caso.

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Cidades

Câmara Municipal de Natal apura falhas em obras da Caern que geram buracos

Comissão Especial de Inquérito investiga se a Caern cumpre prazos legais de reparo em vias públicas e a eficácia da fiscalização da Prefeitura de Natal.

Trecho de rua em Natal com asfalto deteriorado após obras da Caern
A lei municipal prevê até 72 horas para recuperar o pavimento após o fim dos serviços - Foto: José Aldenir

A Câmara Municipal de Natal instituiu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a negligência na recuperação de vias urbanas após a execução de serviços pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A decisão, oficializada em 29 de setembro de 2026, busca identificar as causas da demora no recapeamento asfáltico e avaliar prejuízos ao patrimônio público da capital potiguar.

O foco da investigação, iniciada em 29 de setembro de 2026, é determinar o cumprimento da Lei Municipal nº 8.041/2026, que estabelece um prazo improrrogável de 72 horas para a recomposição do pavimento após o encerramento de qualquer obra. A comissão também pretende examinar a eficiência da fiscalização realizada pelas secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e de Infraestrutura (Seinfra).

A situação impacta diretamente a rotina de quem transita pela cidade. Um exemplo crítico ocorre na Rua Delmiro Gouveia, em Neópolis, Zona Sul de Natal, onde moradores relatam que o trecho permanece com problemas de pavimentação há cerca de um mês após uma intervenção para reparo de vazamento, evidenciando o transtorno causado pela falta de manutenção definitiva.

A CEI é composta pelos vereadores Anne Lagartixa (PL), na presidência; Subtenente Eliabe (PL), na vice-presidência; e Matheus Faustino (União Brasil), como relator. Os parlamentares Daniell Rendall (Republicanos) e Cláudio Custódio (PP) completam o colegiado, que terá 120 dias para concluir os trabalhos — prazo este passível de prorrogação por igual período.

Durante a apuração, o grupo pretende cruzar dados e cronogramas entre a Prefeitura de Natal e a Caern. A intenção é detectar casos de sobreposição de obras, onde o asfalto é aberto pouco tempo após ser pavimentado pelo município. Até o fechamento desta reportagem, a Caern informou que não se pronunciará sobre o inquérito.

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Cidades

Prisões por embriaguez ao volante batem recorde histórico na Grande Natal

Balanço da Operação Zero Álcool indica que 653 motoristas foram detidos entre janeiro e 3 de novembro de 2026, um aumento de 33,8% em relação ao ano anterior.

Viaturas do CPRE em operação de fiscalização de trânsito na Grande Natal.
Operação Zero Álcool tem intensificado fiscalizações para reduzir acidentes nas rodovias estaduais. · Imagem: Reprodução/PMRN

As prisões por embriaguez ao volante em Natal e na região metropolitana atingiram o maior número da série histórica iniciada em 2016, após decisão do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) de intensificar as fiscalizações preventivas. O balanço divulgado nesta quinta-feira, 05/11/2026, revelou que a Operação Zero Álcool resultou em 653 prisões entre janeiro e 3 de novembro de 2026, um dado preocupante que alerta para a persistência do comportamento de risco nas vias urbanas e rodovias.

Esse cenário impacta diretamente a segurança coletiva e a dignidade de quem circula nas ruas, visto que cada flagrante representa uma tentativa frustrada de evitar acidentes graves e preservar vidas. A necessidade de rigor na aplicação da lei busca coibir condutas que colocam em xeque o direito básico de ir e vir com integridade física.

O levantamento aponta um aumento de aproximadamente 33,8% em relação a 2025, com 165 prisões a mais do que o contabilizado no ano anterior. Como os dados deste ano ainda são parciais, o número poderá aumentar até dezembro. Entre os municípios abrangidos pela fiscalização, Extremoz concentra a maior quantidade de ocorrências, com 191 prisões. Em seguida, aparecem Macaíba, com 92 registros, e Natal, com 74. Juntas, as três cidades somam 357 prisões, o que representa mais da metade dos casos registrados.

Segundo o CPRE, o volume de autuações de 2026 é o maior desde 2016, quando foram contabilizadas 357 prisões. Naquele ano, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a prever uma penalidade específica para motoristas que se recusassem a realizar o teste de alcoolemia, endurecendo o combate ao consumo de bebidas antes de dirigir. A série histórica demonstra oscilações significativas, com o menor número registrado em 2019, com 25 prisões, e uma retomada no crescimento das ocorrências a partir de 2022.

Vale ressaltar que, tecnicamente, as prisões são efetuadas quando o teste do bafômetro apresenta resultado igual ou superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, já considerado o desconto legal aplicado à medição do equipamento. Tais decisões de autuação são definitivas no âmbito administrativo e de trânsito, podendo gerar processos criminais contra os envolvidos.

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Cidades

Detran/RN reduz fila de exame para CNH em Natal e amplia atendimentos

O tempo de espera caiu de 90 para 25 dias na capital potiguar. A medida integra um plano de expansão do Detran/RN para atender à crescente demanda por habilitações em todo o estado.

Pista de exame prático do Detran/RN em Natal com candidatos e avaliadores.
Candidatos aguardam para a realização do exame prático de direção no Detran/RN. · Foto: BNews RN - Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) definiu uma nova estratégia operacional para reduzir o tempo de espera pelo exame prático da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), encurtando o prazo de 90 para 25 dias na sede do órgão, em Natal. A decisão, consolidada em 05/11/2026, foi motivada pela necessidade de atender ao crescente volume de candidatos e assegurar que a população tenha um acesso mais célere à regularização de sua conduta ao volante, impactando diretamente a autonomia e a inserção profissional dos cidadãos potiguares.

Segundo Rodrigo Fernandes, coordenador de Registro de Condutores, essa otimização é fruto da ampliação da equipe de avaliadores em 25%, além da implementação de mutirões e o fortalecimento do atendimento itinerante. A medida visa dar vazão ao aumento da procura verificado ao longo de 2026, período em que o órgão superou a marca de 34 mil exames adicionais em relação ao ano anterior.

A logística de atendimento agora atinge uma média de 800 a mil exames diários, podendo alcançar picos de 1,2 mil avaliações, com o tempo de execução do teste reduzido para cerca de dois minutos em candidatos com bom desempenho. Em Mossoró, a estrutura de atendimento diário contempla 120 exames, enquanto equipes itinerantes percorrem mensalmente cerca de 30 municípios, incluindo Serra do Mel, Caraúbas, Areia Branca e Governador Dix-Sept Rosado.

Para o acesso ao serviço, o agendamento permanece exclusivo através do Portal de Serviços do Detran/RN. As vagas regulares são disponibilizadas na última quarta-feira de cada mês, totalizando uma oferta de até 8 mil oportunidades. Para os mutirões mensais em Natal, as marcações ocorrem na quarta-feira que antecede a semana de provas. O Detran/RN reforça que a conclusão correta do processo e a atualização do reconhecimento facial são essenciais para evitar impedimentos no momento da triagem.

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Cidades

Polícia Civil do Distrito Federal desmantela rede de Bets ilegais com movimentação milionária

Esquema movimentou R$ 739 milhões e operava por meio de empresas de fachada; Justiça ordena bloqueio de até R$ 3,4 bilhões.

Agentes da Polícia Civil em operação de busca e apreensão contra apostas ilegais.
Ação policial investiga desvio de recursos em apostas online pelo País. · Foto: Felipe Rau /Felipe Rau / Estadão

A Polícia Civil do Distrito Federal desarticulou uma rede de apostas esportivas online que operava à margem da lei no País, em uma ofensiva deflagrada nesta quinta-feira, 05/11/2026. A ação visa desmantelar um esquema financeiro complexo, responsável por movimentar cerca de R$ 739 milhões, montante que levanta preocupações sobre a segurança digital e a proteção do patrimônio dos cidadãos frente a atividades não regulamentadas.

A força-tarefa cumpre dezenas de mandados de busca e apreensão espalhados pelo Distrito Federal e em cinco Estados: São Paulo, Goiás, Paraná, Ceará e Rio Grande do Norte. Na capital paulista, as diligências concentraram-se em polos comerciais estratégicos, incluindo a Avenida Faria Lima, Pinheiros e Vila Olímpia.

Para garantir a reparação de danos e impedir a continuidade da operação ilícita, a Justiça autorizou o bloqueio de ativos financeiros de investigados e empresas envolvidas, fixando um teto de R$ 3,483 bilhões. É importante ressaltar que a medida judicial preserva rigorosamente as contas bancárias de clientes alheios ao esquema, protegendo a dignidade financeira de apostadores que não possuem ligação com as irregularidades.

O foco das investigações, que se estendem por cinco meses, teve origem em um alerta emitido pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre plataformas de quota fixa sem autorização federal. Os criminosos utilizavam métodos engenhosos para burlar a fiscalização, redirecionando pagamentos via Pix para fachadas de negócios sem relação com o setor, como clínicas de assistência psicossocial e estabelecimentos de esoterismo em Sobradinho (DF).

A estratégia contava ainda com a colaboração de uma fintech sediada em São Paulo, que possuía autorização do Banco Central como sociedade de crédito direto. O órgão regulador, contudo, já havia sinalizado em julho de 2026 a intenção de cancelar a autorização de funcionamento desta instituição.

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Cidades

Operação Cerco Total cumpre 12 prisões contra organização criminosa

Polícia Civil e Militar desarticulam núcleo de facção paulista em Pau dos Ferros e Mossoró com apreensão de armas e drogas.

Policiais em operação conjunta no Rio Grande do Norte
Policiais civis e militares atuaram na operação que resultou em 12 prisões em Pau dos Ferros e Mossoró - Foto: Divulgação/PCRN

Uma força-tarefa da Polícia Civil do Rio Grande do Norte desarticulou parte de uma organização criminosa de origem paulista que operava no Alto Oeste potiguar. A ação, que resultou na prisão de 12 suspeitos e na apreensão de armamento e entorpecentes, foi concluída em 05 de novembro de 2026, marcando a quinta fase da Operação Cerco Total, que visa sufocar a criminalidade organizada através de investigação estratégica e repressão qualificada.

Durante a execução dos mandados em Pau dos Ferros e Mossoró, as forças de segurança cumpriram oito ordens de prisão preventiva e realizaram quatro detenções em flagrante. O objetivo central da operação é frear a expansão de grupos criminosos na região, devolvendo a sensação de segurança à população local.

O cumprimento das medidas judiciais em um dos endereços alvos foi marcado por um confronto. Segundo relatos da Polícia Civil, um dos investigados disparou contra a equipe policial, que revidou a injusta agressão. O homem foi socorrido pelos próprios agentes, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu após ser encaminhado a uma unidade hospitalar.

O saldo da operação incluiu a retirada de circulação de quatro revólveres calibre .38, uma espingarda calibre 12 e diversas munições. Além do armamento, os agentes apreenderam porções de cocaína, maconha e crack, além de balanças de precisão e valores em dinheiro fracionado, elementos que fortalecem as investigações sobre o tráfico de drogas na região. Todo o material foi encaminhado para perícia.

Os 12 suspeitos detidos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos de praxe e, posteriormente, transferidos ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça. A Polícia Civil enfatiza que a Operação Cerco Total é um desdobramento contínuo de monitoramento e troca de informações entre os órgãos de segurança pública.

A corporação reforça a importância da participação popular no combate ao crime. Denúncias que auxiliem nas investigações podem ser enviadas de maneira anônima através do Disque Denúncia 181. O sigilo da identidade do denunciante é garantido pelas autoridades.

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Cidades

MPRN abre inquérito contra Prefeitura de Natal por mudanças nas linhas de ônibus

A 24ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor investiga a falta de transparência em alterações de itinerários e a redução da frota aos domingos.

Ônibus circulando em via pública de Natal.
Ônibus do transporte coletivo em circulação na cidade de Natal. · Foto: Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos também deve informar sobre frota de ônibus aos domingos e canais de comunicação com passageiros | reprodução

A 24ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Natal instaurou um inquérito civil para apurar a legalidade das recentes alterações nos percursos das linhas de ônibus e a redução da frota na capital potiguar. A decisão, motivada pela ausência de divulgação adequada aos passageiros e pelo impacto direto no serviço aos domingos — dia em que o acesso ao transporte é garantido aos usuários do cartão NuBus (Natalcard) —, foi oficializada nesta quinta-feira, 05/11/2026.

A medida, assinada pelo promotor Marconi Antas Falcone de Melo, busca assegurar os princípios da continuidade e da eficiência no transporte coletivo, garantindo que o cidadão não seja prejudicado por mudanças arbitrárias. A investigação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, também visa acompanhar de perto a Concorrência Pública nº 11.001/2026, que rege o processo licitatório do setor.

No âmbito das determinações, o MPRN exige que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) apresente relatórios detalhados sobre todas as modificações ou exclusões de itinerários realizadas nos últimos sete meses. Paralelamente, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) foi notificado a fornecer, no prazo de 15 dias úteis, dados precisos sobre a quantidade de veículos em circulação aos domingos e os mecanismos de comunicação utilizados para orientar os usuários nos terminais e a bordo dos coletivos.

Trata-se de uma fase de instrução investigativa, na qual o órgão ministerial busca reunir evidências sobre possíveis irregularidades. A decisão é de natureza administrativa e cabe recurso pelas entidades citadas, enquanto o Ministério Público aguarda os documentos requisitados para definir os próximos passos da ação civil.

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Cidades

Suspeito é preso após mulher ser encontrada morta no bairro das Rocas em Natal

Manoel Nascimento Cavalcante foi detido pela Polícia após o corpo de Gisleide Ana da Silva apresentar sinais de espancamento e ferimento por arma branca.

Local onde o corpo foi encontrado no bairro das Rocas em Natal.
Gisleide Ana da Silva, de 51 anos, foi encontrada morta em uma vila nas Rocas, na Zona Leste de Natal. Foto: Reprodução/ TV Ponta Negra

A prisão de Manoel Nascimento Cavalcante foi efetuada pela Polícia após o corpo de Gisleide Ana da Silva, de 51 anos, ser localizado sem vida nesta quinta-feira, 05/11/2026, no interior de uma residência na Rua Belo Monte, situada no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal. A detenção, realizada para viabilizar a investigação, ocorreu após a descoberta de sinais de espancamento e uma perfuração por faca na vítima, marcando um trágico desfecho para um histórico de abusos reportado por moradores da região.

A perícia realizada pela Polícia Científica sugere que o crime tenha ocorrido entre segunda e terça-feira. O caso foi encaminhado para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, a DHPP, que agora conduz as diligências para elucidar a dinâmica dos fatos e formalizar a denúncia. Manoel Nascimento Cavalcante relatou às autoridades que mantinha um relacionamento com a vítima há aproximadamente cinco anos, período marcado por brigas frequentes, segundo o relato de Vizinhos.

A perda de Gisleide Ana da Silva impacta profundamente sua família e a comunidade local. A vítima, que exercia a profissão de ambulante em praias, deixa três filhos, incluindo uma menina de 10 anos. A criança, que mantinha uma rotina compartilhada com o pai, agora enfrenta a ausência da mãe. O ex-companheiro de Gisleide Ana da Silva destacou o laço afetivo da menina com a mãe, mencionando que planejava melhorias estruturais na residência da vítima para proporcionar maior conforto à ex-parceira e à filha.

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Economia

Refinaria Clara Camarão reduz preços da gasolina e do diesel

Ajuste na refinaria de Guamaré interrompe alta recente e aplica subvenção federal no diesel, aliviando custos de produção.

Instalações da Refinaria Clara Camarão em Guamaré
Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, realiza ajustes semanais nos preços dos combustíveis | Foto: Adriano Abreu · Foto: Adriano Abreu/TN

A Refinaria Clara Camarão, operada pela Brava Energia em Guamaré, no Rio Grande do Norte, anunciou a redução nos preços da gasolina e do diesel nesta quinta-feira, 05 de novembro de 2026. A medida, que visa ajustar os valores de comercialização na refinaria, impacta diretamente a cadeia de custos dos combustíveis, refletindo uma correção após o aumento registrado na semana anterior.

O litro da gasolina A teve queda de R$ 0,05, passando de R$ 4,14 para R$ 4,09. O movimento interrompe a trajetória de alta iniciada em 29 de outubro de 2026, quando o valor havia saltado R$ 0,15. Para o consumidor, a estabilização ou redução nas refinarias é um passo fundamental para frear a escalada de preços nas bombas, essencial para o planejamento do orçamento familiar e o controle dos custos de transporte.

No caso do diesel, as modalidades EXA e LCT registraram redução de R$ 0,09 por litro. No Diesel A S500 (EXA), o preço caiu de R$ 7,27 para R$ 7,18. Com a aplicação do desconto da subvenção federal, estabelecida pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, e pelo Decreto nº 13.121, de 21 de setembro de 2026, o valor final ao distribuidor passou de R$ 5,15 para R$ 5,06.

Na modalidade LCT, o litro do diesel recuou de R$ 7,28 para R$ 7,19, chegando a R$ 5,07 após o subsídio. Esta é a primeira queda em três semanas para o diesel, que vinha mantendo preços elevados desde 15 de outubro de 2026.

A Brava Energia esclarece que as atualizações são semanais e referem-se estritamente aos preços praticados na refinaria em Guamaré. Os valores não representam obrigatoriamente os preços finais nas bombas, uma vez que a política de repasse ao consumidor depende de diversos fatores, incluindo a logística de distribuição e as margens de lucro dos postos de abastecimento.

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Política

Cadu Xavier defende ocupação estatal de áreas dominadas pelo crime no RN

O governador eleito aponta a necessidade de integrar ações policiais e serviços básicos após aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado.

Cadu Xavier em reunião oficial em Brasília.
Governador eleito Cadu Xavier discute projetos de segurança e desenvolvimento para o RN em Brasília. · Foto: BNews RN - Divulgação

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, do Partido dos Trabalhadores (PT), defendeu a retomada de territórios sob domínio de facções criminosas por meio de uma presença ostensiva e contínua do Estado, conforme manifestou em 05/11/2026. A estratégia visa não apenas o reforço da segurança, mas a garantia de direitos fundamentais para a população em áreas vulneráveis.

A proposta de Cadu ganha fôlego após a aprovação unânime da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado, ocorrida em 03/11/2026. Para o governador eleito, a medida é um instrumento vital para promover a cooperação entre União, estados e municípios, permitindo que a administração pública recupere espaços essenciais para a dignidade social.

“Precisamos falar em ocupação dos territórios com prestação de serviços públicos para que a gente tome o lugar que o crime organizado ocupou ao longo do tempo”, afirmou Cadu. A estratégia prevê o uso estratégico da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além de fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Durante sua agenda em Brasília, acompanhado pela governadora Fátima Bezerra (PT), Cadu reforçou que seu futuro governo terá um foco acentuado no desenvolvimento econômico e na gestão fiscal. Auditor fiscal de carreira e ex-secretário da Fazenda, ele ressaltou seu compromisso com a melhoria dos indicadores estaduais para viabilizar investimentos.

Embora mantenha a lealdade à atual gestão de Fátima Bezerra, Cadu Xavier pontuou que sua administração trará características próprias. “Eu tenho muita lealdade a Fátima, mas eu tenho um DNA próprio. O meu governo será voltado para a geração de emprego, renda e avanço econômico”, concluiu o governador eleito, que assume oficialmente em janeiro de 2027.

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Cidades

CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL garante prioridade escolar a vítimas de violência

Mulheres em situação de violência doméstica ganham preferência para transferir seus filhos na rede de ensino municipal a partir de novembro de 2026.

Fachada simbólica de instituição de ensino representando o direito à educação e segurança.
A sanção da nova lei busca oferecer mais segurança para mulheres e crianças em Natal. · Foto: BNews RN - Divulgação

A prefeita em exercício, Joanna Guerra, sancionou a LEI Nº 8.230, que assegura prioridade na matrícula e transferência escolar para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica em Natal. A medida, oficializada em 05/11/2026, visa garantir a segurança dessas famílias ao facilitar a mudança para unidades de ensino que ofereçam maior proteção e acolhimento em um momento de vulnerabilidade social.

O texto normativo, publicado no Diário Oficial do Município em 04 de novembro de 2026, estabelece que o Poder Executivo deverá regulamentar os procedimentos administrativos necessários para assegurar o cumprimento imediato do direito. A iniciativa busca mitigar os impactos da violência no cotidiano educacional das crianças e adolescentes sob guarda das vítimas, permitindo que a transição escolar ocorra com a celeridade que a situação de risco exige.

A legislação entra em vigor na data de sua publicação oficial, não cabendo recurso administrativo que impeça sua aplicação imediata na rede municipal de ensino. A medida reforça o compromisso do Poder Executivo em oferecer suporte estrutural a quem busca romper o ciclo da violência doméstica.

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