A criação do Sistema Estadual de Política Cultural (SEC/RN) foi aprovada pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte durante a plenária desta terça-feira (1). A proposta, de autoria do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Cultura, apresenta diretrizes para promover e consolidar as políticas culturais no estado.

“É com muita alegria que nós do Governo do Estado, na gestão da professora Fátima Bezerra, vemos a aprovação dessa Lei, que é um avanço importantíssimo para a política cultural do Rio Grande do Norte. O desejo de ter um conselho de cultura vem de muitos anos e já foi tema de muitas conferências”, destacou a secretária Estadual de Cultura, Mary Land Brito.

O projeto de lei complementar que institui o SEC/RN se fortaleceu nos princípios da Constituição Federal, alinhado ao Plano Nacional de Cultura e nas diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. Seu principal objetivo é assegurar que as políticas culturais sejam reconhecidas como um direito essencial para a população potiguar.

Ponta Negra News.