Entenda denúncia envolvendo Nikolas e Engler por difamação contra Fuad
Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais aponta disseminação de informações inverídicas contra o então candidato à reeleição durante o segundo turno das eleições de 2024

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE-MG) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) por difamação e ataques ao ex-prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman durante o segundo turno das eleições de 2024.
A denúncia alega que os denunciados teriam disseminado informações inverídicas contra o então candidato. O grupo é acusado de explorar trechos descontextualizados do livro “Cobiça”, de autoria de Fuad Noman.
A obra conta a história de uma mulher que vai em busca de suas memórias de infância. Em determinado momento da narrativa uma criança sofre estupro coletivo. O trecho foi citado em um vídeo publicado por Nikolas nas redes sociais em 24 de outubro de 2024 em que caracterizava o livro como “pornográfico”.
Segundo o MPE, as declarações feitas na gravação, “de forma leviana e injusta”, conectaram a ficção à realidade, ao citar a suposta exposição de crianças a conteúdo impróprio durante o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ), que aconteceu meses antes do pleito.
Em relação a Engler, a denúncia alega que o deputado teria utilizado a obra para associar Fuad à prática de apologia a um crime hediondo.
Para o Ministério Público Eleitoral, o objetivo dos parlamentares era desqualificar e “angariar vantagem eleitoral” durante as eleições. Fuad venceu Engler no segundo turno das eleições municipais e foi reeleito prefeito da capital mineira. O político morreu aos 77 anos em março deste ano.
Ainda durante a campanha, as condutas chegaram a ser reconhecidas como ilícitas na esfera eleitoral.
“As decisões judiciais anteriores fundamentaram-se na vedação de utilização de conteúdo calunioso, difamatório, injurioso ou sabidamente inverídico na propaganda eleitoral. A denúncia oferecida nesta terça-feira enfatiza que as sanções eleitorais não afastam a apuração dos mesmos fatos na esfera criminal, dada a independência entre as instâncias”, diz nota do Ministério Público sobre o caso.
Na época, a Justiça Eleitoral determinou a remoção do vídeo publicado por Nikolas nas redes sociais e concedeu direito de resposta a Fuad durante o tempo de propaganda eleitoral reservado para Engler. O deputado federal, no entanto, não apagou a gravação de suas redes sociais, no que o MP classificou como “um crime de desobediência”.
A denúncia pede que os políticos tenham seus direitos políticos suspensos e paguem uma indenização por danos morais destinada a uma instituição de caridade indicada pelo juiz da ação, já que a família não deseja receber o valor. O prefeito será representado por seus familiares, que foram arrolados como testemunhas de acusação.
Após a citação, os acusados terão dez dias para apresentarem suas defesas por escrito.
Nikolas afirma sofrer perseguição política.
“Uai, não posso falar e denunciar mais não? É muita coincidência que só parlamentares de direita são perseguidos neste país”, afirmou o parlamentar em nota.
*Com informações da CNN
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