Foi sancionada no último dia 25 de julho a Lei nº 12.303/2025, que institui o Programa Criança Segura nas escolas da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL), tem como objetivo promover a educação preventiva e a conscientização sobre acidentes e situações de risco, por meio de palestras e atividades educativas ministradas por profissionais das forças de segurança pública.

Segundo o autor da lei, o projeto surgiu da necessidade de orientar os estudantes sobre medidas de autoproteção e solidariedade, ao mesmo tempo em que valoriza o papel do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Florestal e Guarda Municipal nas ações de resgate, prevenção e salvamento. As atividades deverão ocorrer em ambiente escolar, com linguagem acessível e metodologia adaptada à faixa etária dos alunos.

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