O advogado potiguar Gabriel Almeida esteve representando o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) em audiência judicial de uma  ação civil pública movida pelo Ministério Público no estado de Minas Gerais, que discute os limites da liberdade religiosa na educação. O caso envolve o Colégio Recanto do Espírito Santo, escola confessional católica de Itaúna-MG, alvo de uma 

Na condição de Amicus Curiae, o IBDR reforçou que não há comprovação de conduta lesiva por parte da escola e destacou que o ensino confessional é protegido pela legislação brasileira e internacional.

Ouvido pelo @avozdeparnamirim, o advogado Gabriel Almeida (@gabrieldalmeida) destacou a importância do debate:

“Defender a liberdade religiosa enquanto direito fundamental, é defender a Dignidade Humana. As escolas confessionais têm previsão na nossa Constituição. Impedir uma família que eduque seus filhos nos valores e confissões religiosas as quais acredita, é o mesmo que tirar sua vida, pois a fé é quem de fato são e buscam ser. Através desta defesa buscamos evitar precedentes perigosos para a liberdade religiosa”.

O processo segue em andamento e o IBDR acompanha a causa desde 2023.