ICMS aumentou, arrecadação disparou, mas governo da aliada de Nilda continua contingenciando recursos

Mesmo com um reforço de aproximadamente R$ 455,3 milhões na arrecadação do ICMS no primeiro semestre de 2026, o Governo do Rio Grande do Norte, comandado pela governadora Fátima Bezerra, aliada política da prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, segue adotando medidas de contenção de despesas e bloqueando recursos do orçamento estadual.

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mostram que a arrecadação bruta do ICMS saltou de R$ 4,41 bilhões, entre janeiro e junho de 2025, para R$ 4,87 bilhões no mesmo período deste ano. O crescimento foi de 10,3%, impulsionado, principalmente, pelo retorno da alíquota modal do imposto para 20%, em vigor desde março de 2025. Antes, a cobrança era de 18%.

Apesar do aumento expressivo na receita, o Executivo estadual realizou dois contingenciamentos em 2026: um de R$ 306 milhões, anunciado em abril, e outro de R$ 439,9 milhões, em maio.

Segundo o governo, os bloqueios ocorreram devido a uma frustração nas receitas previstas no orçamento, estimada em mais de R$ 745 milhões, considerando todas as fontes de arrecadação própria.

Entre os setores que mais contribuíram para o aumento da arrecadação do ICMS estão o comércio atacadista e o varejista, que registraram desempenho positivo ao longo do semestre.

Já o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) avalia que a elevação da alíquota permitiu recuperar parte das perdas provocadas pelas mudanças na legislação federal que reduziram a tributação sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e outros produtos considerados essenciais.

Com informações da Tribuna do Norte, Blog do BG e Grande Ponto